AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TRF3

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF3: FÓRUM FEDERAL DE BOTUCATU/SP INICIA VISITA MONITORADA DE ESTUDANTES DE ACORDO COM AS ORIENTAÇÕES DA OUVIDORIA-GERAL

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Iniciativa faz parte do Projeto “TRF3 de Portas Abertas - Para uma Visão Cidadã" A 31.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, em Botucatu/SP, recebeu, no dia 5 de setembro, estudantes do 1.º ano...

TRF3: JUIZ FEDERAL HERBERT DE BRUYN JÚNIOR PUBLICA OBRA SOBRE DIREITO ADUANEIRO

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Lançamento será no dia 24/10, na livraria da Vila da Alameda Lorena O Juiz Federal Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Júnior irá lançar o livro Direito Aduaneiro, dia 24/10, das 18h30 às 21h30, na Livraria...

TRF3: V ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS DAS TURMAS RECURSAIS E DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS APROVA NOVE ENUNCIADOS

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Evento consolidou entendimento sobre temas como revisão de benefícios por incapacidade e pagamento de perícia médica por processo judicial O “V Encontro de Juízes Federais das Turmas Recursais e dos Juizados Especiais Federais (JEF) da 3.ª Região”, realizado, nos dias 21...

TRF3: JUSTIÇA FEDERAL EM GUARULHOS COMEMORA 20 ANOS

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Solenidade contou com a presença da Presidente do TRF3 Solenidade realizada no dia 12/12 marcou a comemoração dos 20 anos de instalação da Justiça Federal em Guarulhos, o segundo maior município paulista. A cerimônia, no auditório do Centro Universitário FIG-Unimesp,...

TRF3: DIRIGENTES DO TRIBUNAL PARA O BIÊNIO 2020-2022 TOMAM POSSE NO DIA 2 DE MARÇO

Legislação sobre funcionamento interno de agências bancárias está na Pesquisa Pronta
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Solenidade será realizada a partir das 18 horas, na Sala São Paulo, na capital paulista O Desembargador Federal Mairan Maia tomará posse como Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região no dia 2 de março, em Sessão Solene, a ser...

TRF3: TRIBUNAL HOMENAGEIA MULHERES PRECURSORAS DA JUSTIÇA

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Evento celebrou as conquistas das primeiras mulheres a alcançarem postos de comando no Judiciário, no Ministério Público, na Advocacia e nas Defensorias Públicas O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) realizou hoje (9/3) evento para comemorar o Dia Internacional da...

TRF3: PRÁTICA HABITUAL DO DESCAMINHO AFASTA PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA

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TRF3 reforma decisão de primeira instância e recebe denúncia contra duas pessoas A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), de forma unânime, recebeu denúncia contra duas pessoas pelo crime de descaminho e reformou sentença de primeira...

TRF3: TRIBUNAL CONCEDE PENSÃO POR MORTE A COMPANHEIRO DE ANISTIADO POLÍTICO

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 Para desembargadores federais, documentos apresentados no processo comprovaram união estável entre varredor de rua e falecido O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de um gari receber pensão por morte por ter mantido união estável com um...

TRF3: JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO FACILITA ACESSO A RPVS E PRECATÓRIOS DURANTE A COVID-19

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 Objetivo é amenizar dificuldades enfrentadas pelas partes e advogados junto aos bancos. Medidas valem para processos dos JEFs e para os que tramitam no PJe A Corregedoria Regional e a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região editaram um comunicado...

TRF3: TRIBUNAL MANTÉM SUSPENSOS PROCESSOS SOBRE IRDR PARA READEQUAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

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Autores de processos suspensos ainda podem se habilitar para participar da ação, que visa à uniformização da jurisprudência para solucionar controvérsias A desembargadora federal Inês Virgínia, da Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou pedidos de...
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