segunda-feira, abril 19, 2021
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Pregão eletrônico para os municípios: um risco desnecessário

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Colunista da MH alerta para o fato de que sanções somente se aplicam ao âmbito do ente público, o que em nada altera o comportamento de más empresas licitantes Na condição de ex-pregoeiro de um município de médio porte (população atual de aproximadamente 215 mil...

A reparação do dano causado pelo crime no processo penal

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Colunista da MH celebra a lei que obriga o juiz a fixar um valor mínimo para reparação de danos ao proferir uma sentença Até pouco tempo atrás, mais especificamente até o ano de 2008, a única finalidade do processo penal era verificar se a acusação,...

A voz do cidadão

Colunista da MH Cálculos comenta campanha da OAB para conscientizar a sociedade de que o advogado é a voz do cidadão para obter justiça É o profissional da advocacia que assegura a plena realização da justiça, sendo que o Estado Democrático de Direito só estará...

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TRF4: Emagis promove curso sobre reforma dos sistemas previdenciários (16/04/2021)

Começou ontem (15/04) o curso “Nova Previdência: o atual estágio do processo de reformas dos sistemas previdenciários”, promovido pela Escola de Magistratura do Tribunal...

TST: Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho encerra correição no TRT da 16ª Região (MA)

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A ata de correição destacou os resultados positivos e indicou recomendações para o aprimoramento em áreas específicas. ...

TST: Politica de cookies – Termos

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