Pregão eletrônico para os municípios: um risco desnecessário
Colunista da MH alerta para o fato de que sanções somente se aplicam ao âmbito do ente público, o que em nada altera o comportamento de más empresas licitantes
Na condição de ex-pregoeiro de um município de médio porte (população atual de aproximadamente 215 mil...
A reparação do dano causado pelo crime no processo penal
Colunista da MH celebra a lei que obriga o juiz a fixar um valor mínimo para reparação de danos ao proferir uma sentença
Até pouco tempo atrás, mais especificamente até o ano de 2008, a única finalidade do processo penal era verificar se a acusação,...
A voz do cidadão
Colunista da MH Cálculos comenta campanha da OAB para conscientizar a sociedade de que o advogado é a voz do cidadão para obter justiça
É o profissional da advocacia que assegura a plena realização da justiça, sendo que o Estado Democrático de Direito só estará...
Últimas Publicações
TRF4: Emagis promove curso sobre reforma dos sistemas previdenciários (16/04/2021)
Começou ontem (15/04) o curso “Nova Previdência: o atual estágio do processo de reformas dos sistemas previdenciários”, promovido pela Escola de Magistratura do Tribunal...
TST: Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho encerra correição no TRT da 16ª Região (MA)
A ata de correição destacou os resultados positivos e indicou recomendações para o aprimoramento em áreas específicas.
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