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TRF4: Tribunal assina cessão de uso do SEI com seis instituições (26/10/2020)
Na tarde de hoje (26/10), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) assinou acordos de cooperação técnica para a cessão do direito de...
COLUNAS MH
INEGÁVEL LÓGICA
Cálculo Trabalhista: A proporção do 13º salário nas verbas judiciais
Como vai pessoal, hoje pretendo compartilhar algo que me dava muita dor de cabeça quando comecei a estudar os cálculos trabalhistas, que é...
DIREITO TRABALHISTA
TST: Indústria de calçados pode pedir certidão de antecedentes para admissão...
A jurisprudência do TST admite a exigência nesse caso, em que o trabalho envolve o uso de ferramentas cortantes
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Cálculos Trabalhistas: Como calcular o reflexo de insalubridade no aviso prévio
E aí pessoal tudo bem com vocês? Estava lembrando de um cálculo trabalhista que impugnei essa semana (como perito contratado da Reclamada) e...
Os segredos dos cálculos judiciais contra a Fazenda Pública: Atualização monetária
Sempre que escrevo algo penso que o texto tem que ser muito, mas muito relevante para mim. Quando escrevemos também aprendemos e muito....
Cálculos Trabalhistas: Como calcular reflexo de horas extras
E aí pessoal tudo bem? espero que sim.
Umas das principais verbas no cálculo trabalhista demandado judicialmente sem dúvida nenhuma, são as horas extras....
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TRF4: Planejamento tributário é tema do Emagis Podcast desta semana (22/10/2020)
A décima semana dos podcasts da Emagis traz uma entrevista com Marco Antonio Ferreira Possetti, que é auditor-fiscal da Receita Federal desde 1994 e...
STF: Mato Grosso do Sul tem direito exclusivo ao ICMS sobre importação de gás...
O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quinta-feira (22), confirmou decisões liminares nas Ações Cíveis Originárias (ACOs) 854, 1076 e 1093 para...
STF: Ministro nega trâmite a pedido sobre divulgação de informações de inquérito das “rachadinhas”
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 43671, em que a Globo Comunicação e Participações S/A busca...
DIREITO DO CONSUMIDOR
PARCEIROS
Palestra da INCENTIVE sobre incentivos fiscais – CRC/SC
Palestra da INCENTIVE, sobre incentivos fiscais, com Mariana Kadletz e Raphael Ribeiro. A palestra foi transmitida ao vivo no dia 26/09/2018, na sede do...
CIDADANIA
CAMPANHA MOBILIZA PELA EDUCAÇÃO 2020
A campanha Territórios Colaborativos pela Educação é uma iniciativa de mobilização da sociedade civil para assegurar a continuidade e a manutenção das boas...
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Bagagem com 3.400 comprimidos de Cytotec, remédio permitido somente para uso hospitalar, foi abandonada no Aeroporto de Guarulhos
A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...
