Em Alta
TRF4: Fornecimentos de materiais e de medicamentos via ações judiciais são...
Mercado e acesso a medicamentos, economia da saúde, judicialização e pedidos de próteses médicas e materiais especiais. Esses foram alguns dos temas abordados hoje...
COLUNAS MH
INEGÁVEL LÓGICA
Alguns dos principais erros cometidos nos cálculos trabalhistas bancários (parte 1)
Esse é o primeiro de alguns posts que quero escrever sobre os principais erros nos cálculos trabalhistas bancários, sejam estes equívocos apresentados pelos...
DIREITO TRABALHISTA
TST: Complicações decorrentes de diabetes não justificam condenação por dano moral
Embora tenha havido acidente de trabalho, não há a obrigação de indenizar. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a...
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Cálculos Previdenciários: Como calcular o IRSM (Revisão INSS)
Pessoal como vai, hoje vamos aprender a calcular a RMI nos recálculos de aposentadoria que busquem a revisão pelo IRSM. Inicialmente precisamos saber...
Planilha para Exclusão do ICMS Energia Elétrica (Válida para todos os estados)
Milhares de consumidores principalmente empresas tem o direito reconhecido a restituição do ICMS cobrado indevidamente sobre os valores de transmissão de energia elétrica e...
STJ: Segunda Turma reitera que erro da administração não obriga servidor a devolver valores...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que verbas de caráter alimentar pagas a mais por erro da...
STF: STF conclui julgamento sobre incidência de contribuição previdenciária em parcelas recebidas por servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (11) o julgamento de recurso que trata da incidência da contribuição previdenciária do servidor público sobre...
OUTRAS ÁREAS DO DIREITO
TRF4: Reconhecimento de união estável após 60 anos de idade impõe separação obrigatória de...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, no início de outubro, sentença que negou a um homem a retificação de penhora de...
STJ: Comprando gato por lebre: o STJ diante dos alimentos contaminados
Um ato tão rotineiro como comprar alimentos algumas vezes pode causar transtornos inesperados. Em meio aos processos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
STF: Adiado julgamento sobre a possibilidade de fracionamento de honorários advocatícios em ação coletiva
Por indicação do relator, ministro Dias Toffoli, foi adiado o julgamento conjunto, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de embargos de divergência nos...
DIREITO DO CONSUMIDOR
PARCEIROS
CIDADANIA
Voluntariado corporativo: o que é ser voluntário
Segundo a definição das Nações Unidas, “voluntário é o jovem ou adulto que, devido ao seu interesse pessoal e ao seu espírito cívico,...
CANAL MH CÁLCULOS
Escola de Cálculos - Plano Premium
01:14
Animação Plano Premium - Escola de Cálculos
02:22
Lançamento Plano Premium - Escola de Cálculos
03:19
Apresentação do Projeto Escola de Cálculos Judiciais
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Dicas de Cálculos Judiciais MH
01:01
Dica MH 01 - Como identificar a taxa de juros efetiva em contratos Bancários
02:50
Dica MH 02 - Como calcular parcelas vencidas e vincendas em processos trabalhistas
09:12
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STJ: Repetitivos Organizados por Assunto incluem fornecimento de medicamento e concessão de prisão domiciliar
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas...
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