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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União emita o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) do Distrito Federal e suspenda...
COLUNAS MH
INEGÁVEL LÓGICA
Como diminui consideravelmente a margem de erro nos cálculos judiciais da...
Compartilho neste artigo minhas próprias dificuldades e desejos como profissional. Minha profissão “perito” rima com profissão perigo e não por acaso… lembra até...
DIREITO TRABALHISTA
TST: Empresa vai reintegrar dirigente sindical suspenso durante apuração de falta...
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Momenta Farmacêutica Ltda. em que ela...
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STJ: Repetitivo definirá termo inicial da correção monetária no ressarcimento de créditos tributários
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais – REsp 1.767.945, REsp 1.768.060 e REsp 1.768.415 – para julgamento...
STF: Liminar suspende exigência do TCU da apresentação de dados dos estudantes para auditoria...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, deferiu medida liminar para suspender decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia...
STF: Diferença de tratamento entre empresas públicas e privadas para fins de contribuição ao...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade do tratamento diferenciado conferido às empresas privadas e às empresas...
Cálculos contra a Fazenda Pública: Qual índice de atualização monetária é correto?
Olá pessoal, como vão todos…
Acho bem pertinente conversar sobre um assunto que tem me dado muita dor de cabeça e acredito que não...
OUTRAS ÁREAS DO DIREITO
STJ: Primeira Seção decide que encargo do DL 1.025 tem as mesmas preferências do...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo, entendeu que o encargo constante do Decreto-Lei 1.025/69 possui preferências...
STF: Presidente do STF suspende efeitos de decisão que limitava atuação do prefeito do...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos da decisão da Justiça do Rio de Janeiro que impunha uma...
STF: Ministro suspende decisão do CNJ que instaurou novo processo disciplinar contra juiz dois...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Mandado de Segurança (MS) 36112 para suspender integralmente os efeitos...
DIREITO DO CONSUMIDOR
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CIDADANIA
ASID Brasil realiza o primeiro Fórum da Inclusão no Oeste do...
A ASID Brasil e o Programa Força Voluntária- Itaipu realizaram juntas o projeto Inclusão da Pessoa com Deficiência (PcD) em Foz do Iguaçu...
CANAL MH CÁLCULOS
Escola de Cálculos - Plano Premium
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Animação Plano Premium - Escola de Cálculos
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Dicas de Cálculos Judiciais MH
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Dica MH 01 - Como identificar a taxa de juros efetiva em contratos Bancários
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Dica MH 02 - Como calcular parcelas vencidas e vincendas em processos trabalhistas
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