quarta-feira, outubro 20, 2021
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TST: Quem é Quem – Diretoria-Geral – Secretaria de Saúde

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Secretária de Saúde   Esterlina Santa De Araujo Telefone: (61) 3043-XXXX e-mail: [email protected] Sala: B?.??   Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Morbi justo orci, tristique nec tellus nec, pretium sodales nisi. Nunc vulputate non nunc ut ullamcorper. Praesent et risus luctus neque scelerisque eleifend vel hendrerit libero. Cras ac erat...

TRF4: Embalagens de ração para cães e gatos com mais de 10 kg não pagam IPI (14/10/2021)

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O desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deferiu parcialmente, nesta segunda-feira (11/10), tutela antecipada à empresa de ração animal de Cambira (PR) e a isentou de pagar Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pela comercialização de embalagens de ração para...

TST: Quem é Quem – Secretária da Gestão de Pessoas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

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Secretária da Gestão de Pessoas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho   Janaina Luciana De Lima Gomes Telefone: (61) 3043-XXXX e-mail: [email protected] Sala: B?.??   Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Morbi justo orci, tristique nec tellus nec, pretium sodales nisi. Nunc vulputate non nunc ut ullamcorper. Praesent et...

TST: Demora em ajuizar ação não afasta direito de auxiliar de cobrança à rescisão indireta

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma auxiliar de cobrança da Millennium Recuperação de Ativo e Cobranças Ltda.,...

TST: Boato ou Fato | É possível acumular os adicionais de insalubridade e de periculosidade?

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Constituição Federal prevê aos trabalhadores rurais e urbanos o direito de receber adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas. Algumas profissões, contudo, expõem o trabalhador...

TST: Dispensa de administrador por diretor com procuração sem firma reconhecida é válida

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso da Agência de Promoção de Exportações do Brasil (Apex-Brasil) para validar a dispensa de um administrador de empresas...

TST: Quem é Quem – Presidência – Secretaria Geral Judiciária – Gabinete da Secretaria-Geral Judiciária

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Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral Judiciária   Pedro Augusto De Carvalho Gontijo Telefone: (61) 3043-XXXX, 3043-XXXX e-mail: [email protected] Sala: B?.??   Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Morbi justo orci, tristique nec tellus nec, pretium sodales nisi. Nunc vulputate non nunc ut ullamcorper. Praesent et risus luctus neque scelerisque...

TST: Empregado que ia de táxi ao trabalho não tem direito a vale-transporte

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O vale-transporte foi instituído pela Lei 7.418 de 1985. Quando o trabalhador tem interesse em recebê-lo, deve fazer uma declaração e informar o empregador sobre o endereço residencial, e...

TST: Microempresária não consegue afastar indenização a empregada que teve CTPS extraviada

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de uma empresária, proprietária de uma franquia da rede Bubblekill em Brasília-DF,...

TST: Hotel e administrador não terão de recolher INSS sobre parcelas indenizatórias previstas em acordo

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido um acordo homologado em juízo entre a Mucugê Village Resort Hotel S.A., de Belo Horizonte (MG), e um administrador...

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TST: Santa Casa deve ressarcir empregada por sapatos brancos exigidos em sala de cirurgia

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No último dia 8/10, em sessão virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou pela primeira vez um recurso extraordinário oriundo da sistemática de Incidente...

TRF4: Instrumentadora cirúrgica tem auxílio-doença restabelecido (15/10/2021)

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A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por maioria de votos, reestabelecer o auxílio-doença de...