TST: Férias: empresa que não cumpre a lei pode sofrer quais penalidades?
30/10/2025 - Em agosto de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que previa...
TST: Técnico não consegue comprovar dano em atendimento durante crise de epilepsia
O fato de ter sido imobilizado com ataduras por brigadistas não foi considerado dano moral
22/02/24 - Um técnico de laboratório da União Educacional do Planalto...
TST: Pandemia não justifica redução de verbas rescisórias devidas a motorista
Para a 3ª Turma, não se trata de força maior
21/02/24 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho recusou o exame de um recurso...
TST: Senado aprova lei que regulamenta funcionamento e competências do CSJT
A proposição seguirá para sanção presidencial.
20/02/24 - O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei 1.219/2023, de autoria do...
TST: Empresa aérea terá de responder por acidente que matou petroleiro
No caso, a empresa se equipara ao transportador, assumindo o ônus da atividade
20/02/24 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior...
TST: Mineradora é condenada por demitir técnico que não quis negociar terreno para ampliação de ferrovia | Tribunal na Voz do Brasil
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20/02/2024 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do...
TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de segunda-feira (19/02)
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19/02/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Tribunal definirá lista tríplice de vaga para advocacia em 22 de abril
A vaga é decorrente da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira
16/02/24 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, marcou para o...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (16/02)
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16/02/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Tribunal vai discutir validade de mudança de custeio de plano de saúde | Destaques da Semana
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16/02/2024 - O quadro Destaques da Semana mostra que o...
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TST: Ausência de trabalhador em audiência é justificada por atestado
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03/10/2025 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
