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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Boletim ao vivo | Ex-sócia de confeitaria responderá por direitos trabalhistas de empregada

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que afastava a responsabilidade de uma ex-sócia da Confeitaria Bulevar Ltda. por créditos trabalhistas devidos a uma ex-empregada. A...

TST: Boletim ao vivo | Comissária de bordo impedida de viajar com a família consegue indenização

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta à TAM Linhas Aéreas S.A. de pagamento de indenização de R$ 10 mil, por danos morais, a uma comissária...

TST: Boletim ao vivo | Trabalhador que teve contratação cancelada com um X na carteira de trabalho não consegue indenização

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou o pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador que teve a CTPS rasurada pela DAD...

TST: Boletim ao vivo | Mãe que faltava ao trabalho para amamentar filha tem justa causa revertida

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Uma auxiliar de produção da Kromberg e Schubert do Brasil Ltda., em Mafra-SC, demitida por faltar ao serviço, teve justa causa revertida pela Justiça do Trabalho. A decisão é...

TST: Alberto Balazeiro e Amaury Rodrigues Pinto são nomeados ministros do TST

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  20/7/2021 - Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (20) o decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que nomeia o procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, e o desembargador do TRT da 24ª Região Amaury Rodrigues Pinto Junior como ministros do Tribunal Superior do...

TST: Advogado que arrematou imóvel terá de esperar trâmite processual para posse

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A Sexta Turma do TST indeferiu petição avulsa apresentada por ele. ...

TST: Boletim ao vivo | Ministro do Tribunal debate retorno de gestantes ao trabalho em audiência

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O ministro do TST Agra Belmonte foi um dos convidados da audiência pública promovida no início desta semana pela comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o enfrentamento da...

TST: Nexo Técnico Epidemiológico não serve para comprovar doença ocupacional de auxiliar

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O documento previdenciário prevê o nexo com o trabalho, mas a perícia judicial entendeu o contrário.  ...

TST: Mãe que faltava ao trabalho para amamentar filha tem justa causa revertida

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Segundo o colegiado, a empresa não fornecia local apropriado para amamentação. ...

TST: Guarda com câncer de próstata obtém reconhecimento de dispensa discriminatória 

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Essa neoplasia maligna foi reconhecida como estigmatizada conforme entendimento do TST.  ...

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que a empresa Havan Lojas de Departamentos LTDA não tem direito de apropriar crédito de...

TST: Boletim ao vivo | CIEE abre processo seletivo para estudantes de Direito estagiarem...

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está com inscrições...