domingo, fevereiro 28, 2021
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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Vendedora receberá comissões estornadas pela loja por inadimplência do comprador

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A empresa não pode transferir ao empregado os riscos da atividade econômica ...

TST: CNJ lança manuais de Gestão Documental e de Gestão da Memória do Poder Judiciário

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A Justiça do Trabalho participou da elaboração dos documentos. ...

TST: Saiba como fortalecer sua lombar com as atividades do Tribunal em Movimento

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Programa tem uma série de vídeos e atendimento individualizado para servidores 10/02/2021 - Postura incorreta, esforços repetitivos e horas sentadas sem pausas ativas podem favorecer o aparecimento de dor nas costas, principalmente na região lombar. Já passou por essa situação? Para cuidar da coluna, evitar...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de terça-feira (9/2)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Nesta edição você confere:  Cortador de cana poderá acumular adicional de insalubridade e intervalo de recuperação térmica. Empresa de ônibus é condenada por contratação insuficiente de pessoas com deficiência. Em nosso giro...

TST: Eletricista de manutenção de rede de energia receberá adicional de periculosidade

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A perícia confirmou que suas atividades o sujeitavam à exposição a fatores de risco. ...

TST: Frigorífico não terá de pagar horas de deslocamento no período posterior à Reforma Trabalhista

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Para a 5ª Turma, o direito ao pagamento deve ter como marco final o início da vigência da lei. ...

TST: Boletim ao vivo | Tribunal reafirma, na abertura do Ano Judiciário de 2021, compromisso com a superação de desafios

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, abriu, nesta segunda-feira (1), o Ano Judiciário de 2021, em sessão do Órgão Especial convocada para essa finalidade,...

TST: Empreiteira é condenada por transporte insuficiente para empregados com deficiência em Jirau (RO)

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Os veículos adaptados oferecidos não atendiam às 250 pessoas com deficiência que trabalhavam na construção da hidrelétrica ...

TST: Nota de Pesar

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TST: Mantida nulidade de cláusula que previa transferência de valores entre supermercado e sindicato

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Segundo a SDC, essa interferência patronal compromete a atuação sindical. ...

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Para colegiado, retificação só é possível se demonstrado erro   A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou...

STF: Ministro Marco Aurélio ocupa cadeira do decano no Plenário pela primeira vez

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Na sessão extraordinária desta quinta-feira (25), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), ocupou, pela primeira vez, a cadeira de decano do...