terça-feira, dezembro 1, 2020

Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Boletim ao vivo | Construtora é condenada por descumprimento contumaz de normas de segurança

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 250 mil o valor da indenização por danos morais coletivos a ser paga pela Norpal Comercial e Construtora...

TST: Certidão de nascimento de filho é dispensável para que gestante peça reconhecimento de estabilidade

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O único requisito para assegurar o direito é que a empregada esteja grávida. ...

TST: TRT de Mato Grosso passa por correição ordinária na próxima semana

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As atividades começam na segunda (23) e seguem até sexta (27). ...

TST: Assistente consegue manter rescisão motivada por assédio moral durante gravidez

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Em razão de falta grave do empregador, ela obteve a rescisão indireta do contrato. ...

TST: Tribunal inaugura novo sistema de iluminação durante Outubro Rosa

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Novo sistema permite economia de energia em cerca de 40% O mês de outubro chegou, e, com ele, a necessidade de conscientizar e alertar a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. Em apoio à causa, mais uma...

TST: Sabesp vai pagar horas extras a agente de saneamento ambiental

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A alteração da jornada de seis para oito horas não era prevista em norma coletiva. ...

TST: Motoristas de ônibus podem acumular função de cobrador

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De acordo com a CLT, o empregado pode executar qualquer serviço compatível com sua condição pessoal. ...

TST: Servidora municipal não receberá aumento por decisão judicial

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A decisão segue tese vinculante firmada pelo STF sobre a matéria. ...

TST: Boletim ao vivo | Trabalhadora beneficiária da justiça gratuita terá que pagar custas processuais

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio     A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma operadora de crédito, beneficiária da justiça gratuita, ao pagamento de custas processuais na reclamação trabalhista que apresentou contra a Intervalor – Cobrança,...

TST: “O Seu Direito Não Pode Esperar” é o slogan da 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista

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Edição deste ano, que será realizada de 30/11 a 4/12, reforça a importância da atuação judicial durante a pandemia. ...

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TRF4: Começa a 15ª edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo CNJ (30/11/2020)

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De 30/11 a 4/12 acontece, à nível nacional, a 15ª Semana Nacional da Conciliação. O evento é promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça...

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O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma do Paraná que impedia a revisão geral anual de diferença remuneratória decorrente da implementação do regime...

SEMINÁRIO INTERTERRITORIAL 2020

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O evento reunirá representantes de todos os territórios e munícipios de atuação do Icep e tem como proposta promover discussões a partir das...