quarta-feira, abril 8, 2020
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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Trabalho e Justiça | Confira a íntegra do programa de quarta-feira (18/03)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Nesta quarta-feira (18/03), acompanhe um programa especial sobre as medidas emergenciais adotadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para minimizar a disseminação do novo coronavírus.  O professor universitário e juiz...

TST: Mulheres em Destaque

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TST: Suspensão dos prazos processuais na Justiça do Trabalho é prorrogada até 30/4

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Os prazos no TST, no CSJT e na Justiça do Trabalho de 1ª e 2º graus estavam suspensos até 31/3. (26/03/2020) A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Cristina Peduzzi, editou nesta quinta-feira (26), o...

TST: TST-Saúde: Hospitais credenciados realizam exame para diagnóstico do Coronavírus

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O Programa TST-Saúde informa aos beneficiários a rede hospitalar credenciada autorizada a realizar os exames para diagnóstico da infecção pelo novo coronavírus. O teste é recomendado apenas em casos que o paciente apresente quadro mais grave da doença como febre alta ou falta de ar. Os hospitais...

TST: TST- Saúde cobrirá a realização do exame para detectar coronavírus

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O Programa TST-Saúde informa aos beneficiários e dependentes que cobrirá a realização do exame para detectar a infecção pelo novo coronavírus. A realização do diagnóstico, no entanto, só será feita quando houver indicação médica. Caso o servidor ou dependente tenha tido contato com pessoa sabidamente...

TST: Coronavírus: presidente do Tribunal suspende prestação de serviços não essenciais e define novas medidas preventivas

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Entre as medidas está a suspensão dos prazos processuais até 31/3. ...

TST: Corregedor-geral da Justiça do Trabalho edita duas novas recomendações

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Os documentos suspendem os prazos processuais até 31/3 e estabelecem as prioridades dos regimes de trabalho remoto. 18/03/20 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou nesta quarta-feira (18) duas novas recomendações para as Corregedorias Regionais, tendo...

TST: Sessões presenciais de julgamento e prazos processuais estão suspensos até 31/3

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18/03/20 - Entre as medidas adotadas na terça-feira (17) pela presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, a fim de prevenir a disseminação do coronavírus está a suspensão das sessões presenciais até 31/3. As sessões de julgamento serão realizadas de...

TST: Tomadora de serviços pode ajuizar ação para quitar salários atrasados de terceirizados

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Para a 7ª Turma, ela é legítima para ajuizar a ação por ser a beneficiária do serviço prestado. 16/03/20 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou válida a ação de consignação em pagamento ajuizada pelo Conselho Regional de Enfermagem...

TST: Correição ordinária no TRT da 13ª Região (PB) é suspensa em decorrência do coronavírus

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A Portaria 1/2020 da CGJT suspende a correição por prazo indeterminado. 16/03/20 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou nesta segunda-feira (16) a Portaria 1/2020 da CGJT, que suspende por prazo indeterminado a correição ordinária no...

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Julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica Seis Turmas e uma Seção do Tribunal Regional Federal...