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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe a o programa de terça-feira (05/12)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   05/12/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Plastic Omnium do Brasil Ltda., de Betim (MG), contra condenação ao pagamento de...

TST: Líderes sindicais são absolvidos de multa por descumprimento de liminar em greve de limpeza urbana | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   05/12/23 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação dos dirigentes do Sindicato de Rodoviários do Espírito Santo (Sindirodoviários) pelo pagamento de...

TST: Participe da consulta pública sobre a Política de Acessibilidade e Inclusão da Justiça do Trabalho

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As sugestões podem ser enviadas até 4 de março de 2024 ...

TST: Contratação de pessoas com deficiência: desafios vão além da necessidade de inclusão

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A data de 3 de dezembro marca o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, criado em 1992 pela Assembleia Geral das Nações Unidas ...

TST: Rescisão indireta: quando a relação empregatícia se torna insustentável

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A rescisão indireta pode ocorrer quando o empregador comete a falta grave. Até junho de 2023, a Justiça do Trabalho recebeu 139.185 novos casos envolvendo o tema  ...

TST: Piso da enfermagem: entidades de trabalhadores rejeitam proposta da CNSaúde | Destaques da Semana

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   01/12/23 - O quadro Destaques da Semana mostra que, em reunião unilateral, as entidades de representação dos trabalhadores da saúde rejeitaram a proposta apresentada pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) para...

TST: Mantida condenação de hospital por descumprimento de normas de segurança do trabalho

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   01/12/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Hospital Porto Dias Ltda., de Belém (PA), contra a condenação por danos morais coletivos no valor...

TST: ECT deve restabelecer gratificação para carteiro readaptado após acidente | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   01/12/23 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra decisão que...

TST: Líderes sindicais são absolvidos de multa por descumprimento de liminar em greve de limpeza urbana

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Decisão determinava manutenção parcial dos serviços durante a pandemia. ...

TST: Vendedor deve prestar depoimento sem a presença de representante da empresa

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Para a 3ª Turma, a presença do preposto na sala de audiência prejudicou a produção de provas ...

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   07/12/23 - O Tribunal Superior do Trabalho recebeu, nesta...

TST: Auxílio-alimentação de servidor municipal mantém natureza salarial após a vigência da reforma trabalhista...

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   07/12/23 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do...

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