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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Confira o calendário de sessões telepresenciais e híbridas de fevereiro

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As sessões híbridas ocorrem presencialmente, com procedimentos telepresenciais. ...

TST: Ponto facultativo do Dia do Servidor Público é transferido para 29 de outubro

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Os prazos processuais serão prorrogados para 3 de novembro. ...

TST: Dispensa de industriária por tuberculose preexistente não configura discriminação

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A ausência de relação entre a doença e o trabalho afasta o direito à estabilidade. ...

TST: Justiça do Trabalho realiza Semana Nacional da Execução Trabalhista

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   19/08/22 - A Justiça do Trabalho promoverá, de 19 a 23 de setembro, a 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista 2022, que tem como principal meta a solução de...

TST: Rescisão indireta do contrato de trabalho: características e quando pode ocorrer | Entrevista

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   07/08/2023 - A entrevista da semana é sobre rescisão indireta do contrato de trabalho, que pode ocorrer quando o empregador comete falta grave, que impeça a manutenção da relação trabalhista....

TST: Tribunal entrega à Presidência da República moção de apoio a normas contra assédio no trabalho

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A defesa da adesão do Brasil a normas internacionais de combate ao assédio e à violência no mundo do trabalho foi entregue pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Especial: avanços e investimento tecnológico marcam o aniversário de 80 anos da Justiça do Trabalho

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O ramo especializado do Judiciário também ganhou novas competências constitucionais e tornou-se fundamental para a garantia de direitos. ...

TST: Tribunal suspende plano de demissão voluntária da Eletrobras

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A decisão do ministro Agra Belmonte leva em conta a proximidade da data-limite para a adesão ao plano e a ausência de manifestação da empresa sobre uma possível solução consensual ...

TST: Saldo de vale-alimentação pode ser descontado das verbas rescisórias? | Quero Post

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   13/12/2023 - O quadro Quero Post tira a dúvida da Kika Mendes. Ela fez um comentário no Instagram do TST com a seguinte questão: "Quando acontece a demissão do funcionário no decorrer...

TST: 4ª Turma mantém rejeição de vínculo de emprego de motorista de Uber

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   16/12/22 - A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um motorista de Camboriú (SC) que pretendia o reconhecimento do vínculo de emprego com...

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Protagonismo que quebra barreiras: análise do vídeo “Assume that I can so maybe I...

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Inovação Social #05 – Coluna de Leonardo Mesquita

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