TST: Prêmio Nacional de Jornalismo: jornalistas podem inscrever trabalhos produzidos a partir de 8 de janeiro de 2023

0
O prêmio reconhece o trabalho da mídia na divulgação dos direitos constitucionais e do impacto das atividades dos tribunais 15/12/2023 - As inscrições para o...

TST: Transmissão incompleta de petição por fax torna inválido recurso da Infraero

0
A petição recebida continha apenas uma folha, sem a finalização da peça. ...

TST: Justiça do Trabalho beneficia centenas de jovens com programas de aprendizagem

0
Recomendados pelo CNJ, os programas existem na Justiça do Trabalho há mais de 20 anos. 13/02/20 - Os programas de aprendizagem são...

TST: Saiba como fortalecer sua lombar com as atividades do Tribunal em Movimento

0
Programa tem uma série de vídeos e atendimento individualizado para servidores 10/02/2021 - Postura incorreta, esforços repetitivos e horas sentadas sem pausas ativas podem favorecer...

TST: Tribunal suspende plano de demissão voluntária da Eletrobras

0
A decisão do ministro Agra Belmonte leva em conta a proximidade da data-limite para a adesão ao plano e a ausência de manifestação da...

TST: Banco poderá abater de condenação valor pago por venda de 10 dias de férias

0
Como a conversão foi imposta, o empregado tem direito ao pagamento em dobro. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do...

TST: Diárias de viagem que excedem metade da remuneração integram salário de empregado

0
Nessa circunstância, as diárias repercutem nas demais parcelas da remuneração. ...

TST: Motoristas de ônibus podem acumular função de cobrador

0
De acordo com a CLT, o empregado pode executar qualquer serviço compatível com sua condição pessoal. ...

TST: Dormir ao volante não implica culpa de motorista por acidente fatal

0
A 3ª Turma manteve a responsabilização da empresa, em razão das circunstâncias do caso 23/11/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a...
AnyCalc

Últimas Publicações

Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas

0
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...

IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito

0
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...

Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21

0
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....