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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Empregada dispensada quando investigava câncer de mama deve ser reintegrada | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   03/11/22 - A Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A. terá de reintegrar uma atendente de Corumbá que havia sido dispensada quando fazia tratamento para investigar a...

TST: Ministra Dora Maria da Costa homenageia embaixador do Brasil na Costa Rica

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Antônio Francisco da Costa e Silva Neto recebeu a medalha comemorativa aos 80 anos da JT da vice-presidente do TST ...

TST: Petrobras: ministro faz proposta sobre demissões na Ansa

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Diante do impasse na negociação, o ministro Ives Gandra propôs duas opções para os empregados demitidos. 27/02/20 - O ministro Ives Gandra Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, apresentou duas propostas relativas à dispensa de empregados da Araucária Nitrogenados S/A (Ansa), subsidiária da...

TST: Destaque da Semana | Salário superior a 40% do teto da Previdência não afasta direito de maquinista à justiça gratuita

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume     O caso envolve um maquinista da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, a CPTM, de São Paulo. O juízo de primeiro grau e o TRT da 2ª Região, com...

TST: Justiça do Trabalho promove twitaço contra o trabalho infantil | Destaques da Semana

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   10/06/22 - A Justiça do Trabalho promove twitaço contra a exploração do trabalho infantil. A ação conta com o apoio do Conselho Nacional de Justiça e faz parte das...

TST: Bancária feita refém em assalto obtém aumento de indenização

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   19/08/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu aumentar de R$ 60 mil para R$ 200 mil o valor da indenização devida pelo Banco Bradesco S.A. a uma bancária...

TST: Compete à JT julgar ação em que viúva cobra da Petrobras auxílio financeiro para funeral 

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O colegiado entendeu que o direito em debate é oriundo do contrato de trabalho. 16/4/2020 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para...

TST: Construtoras são condenadas por contratar prestadoras com capital social inferior ao exigido em lei

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A compatibilidade entre o capital social e o número de empregados visa garantir o cumprimento das obrigações trabalhistas ...

TST: Frigorífico indenizará empregada por exposição durante a troca de uniforme

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Os trabalhadores eram obrigados a transitar em roupas íntimas na barreira sanitária. ...

TST: Justiça do Trabalho cede sistema de gestão de pessoas ao Tribunal de Justiça do AM

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O TJ vai implantar o sistema em sua jurisdição e contribuir para o seu desenvolvimento. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, assinou, nesta quarta-feira (29), o acordo de cooperação técnica para...

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