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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Fraude para evitar desapropriação de imóvel resulta na anulação de acordo de R$ 500 mil

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A empresa estava sendo executada para o pagamento de dívidas com a União. ...

TST: Ministro Alberto Bresciani é homenageado durante sua última sessão na SDI-1

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Aposentadoria do ministro está marcada para o fim do deste ano. Foram 15 anos de atuação no TST. ...

TST: Justiça do Trabalho capacita servidores para produção de provas por meios digitais

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Com soluções tecnológicas cada vez mais integradas à vida humana, esses dados têm oferecido maior precisão para a retratação dos fatos. ...

TST: Ministro Walmir Oliveira é homenageado pelo TST

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Um dos auditórios do edifício sede do Tribunal Superior do Trabalho foi renomeado em homenagem ao ministro Walmir Oliveira, que faleceu em abril de 2021 vítima da covid-19. A solenidade...

TST: Portuário avulso não receberá adicional de risco

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   25/11/22 - A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Top Service Serviços e Sistemas S.A.,  com sede em Lauro de Freitas (BA), o pagamento...

TST: Autoridades e especialistas debatem o tema Democracia e Meio Ambiente do Trabalho | Destaques da Semana

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   28/04/2023 - O quadro Destaques da Semana traz os detalhes da palestra Democracia e Meio Ambiente de Trabalho, promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho...

TST: Nota de Pesar

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TST: Justiça do Trabalho mostra lado social em projetos e boas práticas

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Iniciativas dos TRTs foram identificadas pela Corregedoria-Geral e agora podem ser consultadas pela internet A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho reuniu em sua página na internet todos os projetos de boas práticas e de políticas afirmativas identificadas nos Tribunais Regionais do Trabalho...

TST: Transportadora deve indenizar encarregado por não conseguir comprovar improbidade

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O entendimento do TST é o de que está configurado dano moral no caso reversão da justa causa nessa circunstância  ...

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Protagonismo que quebra barreiras: análise do vídeo “Assume that I can so maybe I...

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Inovação Social #05 – Coluna de Leonardo Mesquita

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