TST: Nova gestão da Enamat amplia a valorização de questões sociais e igualitárias
A gestão dos ministros Mauricio Godinho Delgado (diretor) e ministro Augusto César (vice-diretor) começou no dia 17 de outubro de 2022 e,...
TST: Tribunal divulga novos valores dos limites de depósito recursal
Vigência é a partir de 1º de agosto de 2020.
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TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de segunda-feira(24/11)
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28/11/2025 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Empregados da Cobra tecnologia aceitam proposta da Vice-Presidência e encerram greve
Os empregados da Cobra Tecnologia S. A. acolheram nesta quinta-feira (21) proposta da Vice-Presidência do Tribunal Superior Trabalho para encerrar greve da...
TST: Presidente do Tribunal se reúne com presidente da Comissão Mista de Orçamento e com o relator-geral do orçamento
18/09/19 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira,...
TST: Técnico da Petrobras anistiado tem contagem de tempo de afastamento reconhecida
A decisão da 3ª Turma tem fundamento no princípio da isonomia.
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TST: Semana Nacional da Execução Trabalhista bate novo recorde e movimenta mais de R$ 4,3 bilhões | Tribunal na Voz do Brasil
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02/10/23 - A 13ª edição da Semana Nacional da...
TST: Justiça do Trabalho não é competente para determinar regularização de INSS de atleta
A ação foi meramente declaratória, sem condenação em pecúnia. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça...
TST: Tribunais Superiores lançam I Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário
A premiação visa celebrar os 35 anos da Constituição
12/09/23 - Em iniciativa inédita na Justiça brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral...
TST: Aposentado tem proventos penhorados para pagar honorários advocatícios
A penhora é possível porque os honorários têm natureza alimentar.
01/03/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a penhora de...
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A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....






























