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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Verão: conheça os benefícios de praticar atividades físicas ao ar livre

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Época de dias mais quentes é convidativa para aproveitar espaços abertos para se exercitar 17/01/2023 - Realizar atividades físicas ao ar livre é uma ótima...

TST: Empregada doméstica que viveu 26 anos em situação análoga à escravidão receberá R$ 1 milhão

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Ela teve de trabalhar desde os sete anos de idade sem ter tido a oportunidade de estudar. ...

TST: Acordo extrajudicial sobre estabilidade de gestante terá quitação total do contrato de trabalho 

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De acordo com a decisão da 8ª Turma, não houve fraude ou vício de vontade no acordo ...

TST: Empresa não poderá descontar aviso-prévio de empregada que não obteve rescisão indireta

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O ajuizamento de ação com pedido de rescisão indireta supre a obrigação de o empregado cumprir o aviso-prévio ...

TST: Agentes socioeducativos participam de audiência pública para debater pagamento de adicionais

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(Sex, 22 Jun 2018 14:10:00) O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveu nesta sexta (15) duas audiências públicas para debater o pagamento de...

TST: Sindicato não pagará honorários por perder ação sobre adicional de periculosidade

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   15/02/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...

TST: Agente que limpava vestiário de academia receberá adicional de insalubridade | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   16/02/23 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do...

TST: Gente que Inspira: Tribunal homenageará mulheres que atuam por uma sociedade mais justa e igualitária

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Evento, em março, também marcará a adesão do TST ao Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos 01/03/23 - O Tribunal Superior do Trabalho lançou...

TST: Tribunal lança sistema para elaboração de minutas de voto

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Foi lançado oficialmente, nesta segunda-feira (25), o sistema Hermes,...

TST: Ausência de contrapartida invalida redução de adicional de insalubridade de gari

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A norma coletiva autorizava o pagamento em grau médio. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Consórcio GC Ambiental,...
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