TST: Empregada doméstica perde direito à justiça gratuita por não comprovar carência financeira | Tribunal na Voz do Brasil

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   14/12/22 - A 5ª Turma do Tribunal Superior do...

TST: Empresa de carros-fortes deve responder por disparo involuntário de arma que feriu segurança

0
A decisão leva em conta que a atividade de segurança armada é de risco 16/10/23 - A Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de quarta-feira (18/05)

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   18/05/22 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais...

TST: Boletim ao vivo | Fiscal será indenizada por agressão física sofrida durante roubo em distribuidora

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu...

TST: Iniciativas inovadoras na Justiça do Trabalho recebem Prêmio Cooperari

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoveu,...

TST: Consultoria de riscos não pode pesquisar dados de crédito de candidatos a motorista

0
Para a 2ª Turma, a existência de dívidas não pode impedir a obtenção de emprego. 08/01/20 - A pesquisa de dados creditícios...

TST: Empregado que teve férias quitadas no primeiro dia de descanso não receberá pagamento em dobro 

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do...

TST: Tribunal confirma acordo que permite flexibilização da jornada de trabalho

0
Não é possível suprimir, no entanto, o intervalo nas jornadas de mais de 6h. 05/12/19 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos...

TST: Declaração de pobreza de mecânico é aceita para concessão de justiça gratuita

0
Por maioria, a 5ª Turma entendeu que a simples declaração é válida como prova ...
AnyCalc

Últimas Publicações

Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas

0
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...

IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito

0
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...

Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21

0
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....