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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Liana Chaib toma posse como ministra do TST

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12/01/2023 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou sessão solene de posse da ministra Liana Chaib. A cerimônia aconteceu no edifício-sede do Tribunal, em Brasília. O Tribunal passa a contar com sete ministras. Para o presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, o Tribunal...

TST: Justiça do Trabalho reforça alerta para o combate ao trabalho escravo contemporâneo

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09/02/2024 - Quando a juíza auxiliar Adriana Melonio, em um gesto trivial, perguntou ao homem que servia seu copo com água, nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho (TST), como ele se chamava, não poderia imaginar a história surpreendente que o...

TST: Construtora não poderá fazer dispensa em massa sem participação sindical 

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3ª Turma aplicou tese de repercussão geral do STF ...

TST: Cabeleireiro não obtém o reconhecimento de vínculo de emprego com salão do qual era sócio

Após 28 anos de trabalho, servidor cego se aposenta e deixa exemplo de superação
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Não ficou comprovada a subordinação, requisito para a caracterização da relação de emprego. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso de um cabeleireiro que buscava obter o reconhecimento de vínculo de emprego com um salão em São...

TST: Histórias inspiradoras de luta e conquista das mulheres marcam primeira edição do projeto “Gente que Inspira”

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As quatro homenageadas trouxeram um pouco de suas trajetórias para influenciar ainda mais pessoas em suas próprias batalhas diárias ...

TST: Ministro Emmanoel Pereira se reúne com presidentes dos TRTs

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Encontro teve objetivo de ouvir sugestões dos representantes da JT ...

TST: Inteligência artificial traz melhorias inovadoras para tramitação de processos no TST

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Funcionalidades introduzidas no sistema Bem-te-Vi são inéditas na Justiça do Trabalho. O sistema Bem-te-Vi, de gerenciamento de processos judiciais do Tribunal Superior do Trabalho que utiliza inteligência artificial, passou a contar com uma nova funcionalidade que permite a análise automática da tempestividade...

TST: Programa Conciliando destaca resultados da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   (Sex, 08 Jun 2018 15:40:00) O programa Conciliando desta semana apresentou os resultados da quarta edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. O...

TST: “Trabalho em Pauta” destaca o crescimento do teletrabalho durante a pandemia da Covid-19

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O 10º episódio do podcast aborda os aspectos jurídicos, físicos e mentais da prática. ...

TST: Negativa de gestante de retornar ao emprego não caracteriza renúncia à estabilidade

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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de uma gestante que, depois de ser demitida pela Indústria de Calçados Samuel Ltda., de Nova Serrana (MG), se recusou a retornar ao emprego. Para a Turma, a recusa não configura...

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