TST: Assistente consegue manter rescisão motivada por assédio moral durante gravidez
Em razão de falta grave do empregador, ela obteve a rescisão indireta do contrato.
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TST: 3ª Turma reconhece direito de vítimas de Brumadinho a indenização por dano-morte
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18/08/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TST: Condenação por litigância de má-fé não afasta direito de empregada doméstica à justiça gratuita
Cada instituto tem normatização própria e distinta. 12/08/19 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho,...
TST: Tribunal recebe sugestões da sociedade para metas nacionais de 2024
Audiência pública reuniu representantes da magistratura, da advocacia e do Ministério Público do Trabalho
27/06/23 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveu, nesta terça-feira...
TST: Presidente do Tribunal homenageia Walmir Oliveira da Costa
Ministro faleceu há um ano, em decorrência da covid-19
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TST: Excesso de trabalho sem descanso devido, entenda o que é o dano existencial | Entrevista
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Os períodos de descanso são fundamentais para um bom...
TST: Presidente do Tribunal participa de Jornada Cidadã na região do Oiapoque (AP)
A ação da Justiça do Trabalho e de parceiros contará com atividades médicas, odontológicas, rodas de conversa, oficinas e palestras.
30/6/2023 - Localizada ao extremo...
TST: Tribunal extingue processo de técnico em eletricidade após acordo prévio com a empresa | Boletim ao Vivo
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01/02/2024 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do...
TST: Comprovante de agendamento não demonstra pagamento de custas
Para a 8ª Turma, decisão que considerou deserto o recurso é irrepreensível.
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TST: Sócia consegue afastar nomeação como depositária de bens da empresa executada
A investidura no cargo depende da aceitação da pessoa nomeada
10/03/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho liberou a sócia de uma microempresa...
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Aqui na ASID Brasil tivemos um bimestre cheio de fechamentos e novidades. Vamos aos informes?
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