TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe a o programa de quinta-feira (24/08)
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24/08/23 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da GR Serviços e Alimentação Ltda., de Manaus (AM), contra condenação de R$ 100 mil por...
TST: Vice-Presidência realiza reunião preparatória para instalação da Comissão Nacional de Conciliação
A reunião foi realizada em plataforma digital.
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TST: Salário superior a 40% do teto da Previdência não afasta direito de maquinista à justiça gratuita
A apresentação de declaração de pobreza é suficiente para assegurar o benefício.
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TST: Dispensa de motorista com transtorno afetivo bipolar é julgada discriminatória
Trabalhador deve receber indenização por danos extrapatrimoniais
12/01/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou o caráter discriminatório da dispensa de um motorista carreteiro da Rumo Malha Sul S.A. com transtorno afetivo bipolar. Também reconheceu o direito dele à reparação pelo prejuízo...
TST: Custas pagas por empresa que pretendia sair do processo é aproveitada por outra litigante
O pedido de exclusão não invalidou o aproveitamento das custas processuais. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o pagamento integral das custas processuais pela Le Monde Comércio de Veículos Ltda., concessionária da Citroen em Criciúma (SC), em recurso...
TST: Código de autenticidade é válido como fonte oficial de publicação de decisão para fins de recurso
Para a SDI-1, a existência do código atesta a autenticidade do documento.
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TST: Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo oferece R$ 10 mil aos vencedores de cada categoria
A edição 2021 do concurso traz uma novidade: a categoria “Mídias Digitais”, que figurará pela primeira vez no Prêmio
26/07/2021 - Seguem abertas as inscrições para a segunda edição do Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo, que premiará reportagens individuais ou em série sobre a...
TST: Visitas guiadas pelo Tribunal para estudantes voltam a ser realizadas com a abertura do ano judiciário | Destaques da Semana
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03/02/23 - Confira alguns destaques da semana:
Com a abertura do ano judiciário de 2023, ocorrida na quarta-feira (1º), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) retomou as visitas técnicas orientadas...
TST: Empresa marítima terá de cumprir cota legal de pessoas com deficiência | Tribunal na Voz do Brasil
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22/9/2022 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a CIS Brasil Ltda., empresa marítima de Macaé (RJ), a cumprir a cota legal para a contratação de...
TST: Tribunal abre inscrições para seminário sobre desafios do capacitismo
O seminário “Capacitismo e Interseccionalidade: Experiências Específicas, Desafios Coletivos” será realizado nos dias 19 e 20 de setembro
05/09/23 - Em comemoração ao Dia da Luta da Pessoa com Deficiência (21 de setembro), o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do...