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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Entenda as diferenças entre direito de arena e direito de imagem

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A primeira reportagem da série especial Copa, Trabalho e Justiça trata de uma das questões mais discutidas no âmbito do direito...

TST: Tribunal vai discutir validade de mudança de custeio de plano de saúde | Destaques da Semana

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   16/02/2024 - O quadro Destaques da Semana mostra que o...

TST: Tribunal definirá lista tríplice de vaga para advocacia em 22 de abril

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A vaga é decorrente da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira 16/02/24 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, marcou para o...

TST: Sindicato não pagará honorários por perder ação sobre adicional de periculosidade

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   15/02/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (16/02)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   16/02/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Empresa aérea terá de responder por acidente que matou petroleiro

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No caso, a empresa se equipara ao transportador, assumindo o ônus da atividade 20/02/24 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior...

TST: Motorista dispensado por transportar carga perigosa em horário proibido reverte justa causa

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu a dispensa por justa causa aplicada a um motorista que transportou carga perigosa em...

TST: Senado aprova lei que regulamenta funcionamento e competências do CSJT

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A proposição seguirá para sanção presidencial. 20/02/24 - O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei 1.219/2023, de autoria do...

TST: Pandemia não justifica redução de verbas rescisórias devidas a motorista

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Para a 3ª Turma, não se trata de força maior 21/02/24 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho recusou o exame de um recurso...

TST: Vice-presidente propõe acordo entre Embrapa e sindicato antes do julgamento de dissídio

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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e ao...
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