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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Pedido genérico inviabiliza concessão de plano de saúde vitalício a ajudante atropelado no trabalho

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Não foi informado sequer o tratamento médico necessitado ...

TST: Rede do Saúde Caixa já pode ser utilizada pelos beneficiários do TST-Saúde

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Adesão dos beneficiários foi automática e atendimentos já podem ser realizados desde o início do mês 19/01/2023 - Com o convênio entre o TST-Saúde e o Saúde Caixa (plano de saúde da Caixa Econômica Federal), todos os beneficiários do plano do TST podem utilizar, desde...

TST: Definidos integrantes do comitê de combate aos assédios moral e sexual no TST

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Objetivo é que colegiado atue na prevenção dos assédios e na conscientização sobre o tema 20/05/2022 - As pessoas que integrarão o Comitê de Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual foram escolhidas pelo presidente do TST na última semana. O Ato TST.GP nº 197,...

TST: Petrolífera terá de custear tratamento de aposentado com obesidade mórbida

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O tratamento não tem finalidade estética e não se enquadra nas exclusões de cobertura ...

TST: Confecção é condenada por exigir atestado de bons antecedentes de auxiliar

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A atividade não exige grau de confiança que justifique a exigência. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sigma Costura Ltda., de Maracanaú (CE), ao pagamento de indenização a uma auxiliar de almoxarifado por ter exigido a apresentação de...

TST: TST- Saúde cobrirá a realização do exame para detectar coronavírus

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O Programa TST-Saúde informa aos beneficiários e dependentes que cobrirá a realização do exame para detectar a infecção pelo novo coronavírus. A realização do diagnóstico, no entanto, só será feita quando houver indicação médica. Caso o servidor ou dependente tenha tido contato com pessoa sabidamente...

TST: Trabalho e Justiça | Confira a íntegra do programa de quarta-feira (18/03)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Nesta quarta-feira (18/03), acompanhe um programa especial sobre as medidas emergenciais adotadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para minimizar a disseminação do novo coronavírus.  O professor universitário e juiz...

TST: Motoboy não consegue vínculo de emprego com plataforma digital de entrega | Tribunal na Voz no Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   11/08/23 - Um motoboy de Santa Rita (PB) não conseguiu ter reconhecido o vínculo de emprego com a plataforma de entrega Ifood.com Agência de Restaurantes Online S.A.. Ao julgar recurso...

TST: Presidente do Tribunal e do CSJT reforça uso da tecnologia para impulsionar bons resultados da Justiça do Trabalho

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A ministra Maria Cristina Peduzzi participou da abertura do XV Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ. ...

TST: Atendente contratada com salário inferior ao de edital de licitação receberá diferenças

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   04/11/22 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Consórcio Agiliza Rio, do Rio de Janeiro (RJ), a pagar diferenças salariais a uma atendente contratada com...

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