Fale com um Especialista
MH Cálculos - Fale com um Especialista

Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Analista de TI poderá trabalhar da Itália para acompanhar filho autista 

0
Autorização leva em conta que a mãe do rapaz, que mora lá, está gravemente doente ...

TST: Sem informar empresa, operador perde indenização por estabilidade pré-aposentadoria | Tribunal na Voz do Brasil

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   07/06/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um operador de enchimento da White Martins Gases Industriais Ltda. de receber indenização referente ao...

TST: Universidade dever pagar indenização por não cumprir cota de postos de trabalho para pessoas com deficiência ou reabilitadas | Boletim ao Vivo

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   22/01/2024 - O caso diz respeito a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a Uniesp S.A. Embora a universidade tivesse 1.688 postos de trabalho...

TST: Gravação de conversa feita por motorista de caminhão é admitida para comprovar pagamento por fora

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   07/09/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou lícita uma gravação clandestina apresentada por um motorista de caminhão para demonstrar que recebia valores “por fora” da...

TST: Auxiliar de produção não consegue anular sentença com base em denúncia contra perito

0
Para a SDI-2, a situação não dificultou nem neutralizou a defesa do trabalhador ...

TST: Piso da enfermagem: entidades de trabalhadores rejeitam proposta da CNSaúde | Destaques da Semana

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   01/12/23 - O quadro Destaques da Semana mostra que, em reunião unilateral, as entidades de representação dos trabalhadores da saúde rejeitaram a proposta apresentada pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) para...

TST: TRT-RJ deve analisar argumentos da CBF em ação sobre direito de imagem de árbitros

0
O processo retornará ao segundo grau para que aspectos apontados pela entidade sejam delineados na decisão ...

TST: Central Nacional Unimed oferece telemedicina gratuitamente aos beneficiários do TST-Saúde

0
Parceria foi firmada com Conexa Saúde 31/01/2022 - O Programa TST-Saúde informa que a Central Nacional Unimed (CNU), em parceria com a Conexa Saúde, fornece o serviço de telemedicina de forma gratuita aos beneficiários. O serviço é indicado para sintomas leves como dores, gripes, febres...

TST: Município é multado por não recolher FGTS de servidora

0
Para a 7ª Turma, a sanção é cabível, por se tratar de obrigação de fazer ...

TST: Limite de percentual fixado por empresa para recebimento de comissão é ilegal

0
A fixação do limite representou enriquecimento ilícito da empresa. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo o teto limitador aplicado pela BF Promotora de Vendas Ltda., de Curitiba (PR), para fins de recebimento de comissão, e condenou-a ao pagamento das...

Últimas Publicações