segunda-feira, setembro 20, 2021
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MH Cálculos - Fale com um Especialista

TST: Ministra Cristina Peduzzi e ministro Luiz Fux debatem pautas de interesse da Justiça do Trabalho

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A presidente do TST e do CSJT e o presidente do STF e do CNJ se reuniram na tarde desta terça-feira. ...

TST: Dissídio coletivo da ECT vai a julgamento

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Não houve acordo na audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (13). ...

TST: Boletim ao vivo | Mecânico de trens deve escolher entre adicionais de insalubridade e periculosidade

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impossibilidade de um mecânico da Ferrovia Centro-Atlântica S.A. receber, de forma cumulada, os adicionais de periculosidade e de insalubridade....

TST: Participação de petroleiro em reuniões de segurança contará como tempo à disposição do empregador

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A empresa alegava aplicação de lei específica, mas o colegiado entendeu que a lei é omissa quanto à matéria ...

TRF4: Mantida a concessão de aposentadoria por invalidez para mulher que sofreu AVC (08/09/2021)

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A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, pela manutenção de uma sentença que reestabeleceu o benefício de auxílio-doença, convertido em aposentadoria por invalidez, para uma mulher de 62 anos de idade, residente em Veranópolis (RS), que sofreu...

TST: Iniciativas inovadoras na Justiça do Trabalho recebem Prêmio Cooperari

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoveu, na última sexta-feira (3/9), a cerimônia de premiação da 1ª edição do “Prêmio Cooperari - Estratégias para evoluir”. O objetivo foi selecionar...

TST: Botafogo deverá pagar aviso-prévio, FGTS e prêmios a supervisor técnico 

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A decisão afasta a aplicação da Lei Pelé e da lei específica para treinadores de futebol. ...

TST: Jornada | A busca da cura para a covid-19

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O segundo episódio da terceira temporada do Jornada destaca o trabalho dos profissionais de saúde que fazem pesquisas ou desenvolvem técnicas de tratamento para combater o novo coronavírus em meio à pandemia da covid-19. Entre os entrevistados desta edição, está a enfermeira Lidiane Melo, que...

TRF4: Presidente do Tribunal participa de homenagem do TRE a Paulo Brossard (06/09/2021)

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O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, participou na sexta-feira (3/9) da Sessão Solene em homenagem à memória do jurista Paulo Brossard de Souza Pinto, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul...

TRF4: Associação beneficente gaúcha é isentada de contribuições sociais (02/09/2021)

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A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, pelo reconhecimento do direito da Associação Casa de Passagem (Acapass) do município de Sapucaia do Sul (RS) de isenção do pagamento de contribuições sociais previdenciárias - cota patronal, devidas a...

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TRF4: Gestantes afastadas do trabalho presencial receberão salário-maternidade (17/09/2021)

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O desembargador Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deu provimento a um recurso da Usimed de Tubarão Cooperativa...

TST: Justiça do Trabalho é o ramo do Judiciário com maior percentual de negros...

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Os dados são da “Pesquisa sobre negros e negras no Poder Judiciário”, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e...

TST: Revista do Tribunal abre seleção de artigos para próxima edição

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Os artigos podem ser enviados até 18/10. ...