segunda-feira, setembro 20, 2021
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TRF3: JUSTIÇA FEDERAL EM ANDRADINA/SP AGILIZA A EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIOS E RPVS

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Medida beneficia principalmente quem tem valores referentes a verba alimentar a receber A Justiça Federal em Andradina/SP promoveu, entre os meses de abril e maio de 2020, um esforço concentrado para regularizar a expedição de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e...

TRF4: Vara da Fazenda de Palhoça começa a usar o processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região (30/07/2018)

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou hoje (30/7) o ato de implantação do processo eletrônico (eproc) da Justiça Federal da 4ª Região (JF4R) na Vara da Fazenda Pública de Palhoça, na região metropolitana de Florianópolis, em que será desenvolvido o projeto-piloto....

TST: Suspensão dos prazos processuais na Justiça do Trabalho é prorrogada até 30/4

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Os prazos no TST, no CSJT e na Justiça do Trabalho de 1ª e 2º graus estavam suspensos até 31/3. (26/03/2020) A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Cristina Peduzzi, editou nesta quinta-feira (26), o...

TST: Boletim ao vivo | Justiça gratuita não afasta condenação de vendedora ao pagamento de honorários

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a exigibilidade dos honorários advocatícios sucumbenciais (devidos pela parte que “perde” a ação) a serem pagos por uma ex-vendedora da...

TRF3: BANCO DO BRASIL PROPÕE ADESÃO A RESGATE AUTOMÁTICO DE PRECATÓRIOS E RPVS DURANTE A PANDEMIA COVID-19

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Medida é destinada a clientes com valores a receber por decisão judicial O Banco do Brasil está orientando seus correntistas a aderirem ao crédito automático de Precatórios e Requisições de Pequeno valor (RPVs). Trata-se de medida adotada para o combate...

TST: Maria Helena Mallmann

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TRF4: Concedido benefício para mulher com deficiência considerada em situação de risco social (24/08/2021)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que havia determinado o reestabelecimento de benefício assistencial à pessoa com deficiência para uma mulher de 39 anos de idade, moradora de Salto do Lontra (PR). A autora da ação sofre de hipotiroidismo congênito...

TRF4: Instituições discutem combate ao assédio de bancos e financeiras a aposentados e pensionistas (21/05/2021)

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Em reunião virtual ocorrida hoje (21/5), os integrantes do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional discutiram formas de evitar o assédio a aposentados e pensionistas por parte de bancos e instituições financeiras com ofertas de crédito consignado. Muitas vezes, as abordagens ocorrem antes mesmo de que...

STF: Justiça estadual pode julgar causas previdenciárias apenas se não houver vara federal na comarca

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a competência da Justiça comum estadual para julgar causas contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ocorre apenas quando não houver vara federal na comarca em que reside o segurado ou beneficiário. A decisão, por maioria...

TST: Irregularidades em intervalos e descanso em empresa de ônibus não caracterizam dano coletivo

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Para a 3ª Turma, não houve afronta aos valores fundamentais da sociedade. ...

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TRF4: Gestantes afastadas do trabalho presencial receberão salário-maternidade (17/09/2021)

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O desembargador Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deu provimento a um recurso da Usimed de Tubarão Cooperativa...

TST: Justiça do Trabalho é o ramo do Judiciário com maior percentual de negros...

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Os dados são da “Pesquisa sobre negros e negras no Poder Judiciário”, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e...

TST: Revista do Tribunal abre seleção de artigos para próxima edição

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Os artigos podem ser enviados até 18/10. ...