AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Cesta básica fornecida por liberalidade da empresa tem natureza salarial reconhecida

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De acordo com a Súmula 241 do TST, o vale para refeição integra a remuneração do empregado. 10/03/20 - A Segunda Turma...

TST: Tribunal anula sentença porque testemunhas não conseguiram depor em audiência telepresencial

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Problemas técnicos de conexão à internet impossibilitaram depoimento 14/08/23 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma sentença...

TST: CCJ do Senado aprova indicados para vagas da Justiça do Trabalho no CNJ

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Sabatina ocorreu nesta quarta-feira (29). Nomes serão submetidos ao Plenário 29/11/23 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (29), após...

TST: “Gente que Inspira – Jovens” terá atividades para estudantes da rede pública do DF

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Mais de 150 estudantes devem participar de ações que serão voltadas ao combate ao trabalho infantil e à promoção da aprendizagem 31/07/23 - O Tribunal...

TST: Execução Trabalhista: você sabe o que é?

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A Justiça do Trabalho realiza, de 18 a 22 de setembro, a Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023 24/8/2023 - A Justiça do Trabalho vai...

TST: Técnico não consegue comprovar dano em atendimento durante crise de epilepsia

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O fato de ter sido imobilizado com ataduras por brigadistas não foi considerado dano moral 22/02/24 - Um técnico de laboratório da União Educacional do Planalto...

TRF4: Eproc: processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região tem mudanças na interface (30/08/2019)

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O sistema de processo judicial eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, o eproc, está ganhando cara nova. A partir dessa semana, a plataforma...

TRF3: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ CARLOS FRANCISCO TOMA POSSE NO TRF3

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Magistrados, servidores, familiares e autoridades estiveram presentes na solenidade, no Plenário da Corte O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3)...

TST: Valor pago em rescisão de contrato de representação pode ser compensado em dívida trabalhista

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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a Alimentos Zaeli Ltda., de Umuarama (PR), a compensar a indenização relativa à...

TST: O dono do apito: a profissão de árbitro de futebol

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Em um país tão apaixonado por futebol como o Brasil, a profissão de árbitro não parece ser uma das mais tranquilas...
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Boletim de abril ASID Brasil

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Boletim de abril ASID Brasil Aqui na ASID Brasil tivemos um bimestre cheio de fechamentos e novidades. Vamos aos informes? ASID Premiada – Programa Habilita...