TST: Técnico de enfermagem proibido de sair de hospital no intervalo deverá ser indenizado
Para a 3ª Turma, a conduta da empresa fere o direito à liberdade de locomoção
15/03/23 - Um técnico de enfermagem da Pronil Casa de Saúde...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de quinta-feira (21/04)
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A Primeira Turma do TST confirmou a possibilidade de ajuizamento...
TST: Trabalho por celular fora do expediente garante horas de sobreaviso à empregado da Oi
Um técnico de redes da companhia de telecomunicações Oi, alegou em reclamação trabalhista que recebeu um telefone celular da empresa e que era acionado...
TST: Programa Conciliando destaca 112 audiências de conciliação realizadas pelo TRT da 4ª Região
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Ter, 15 Mai...
TST: Especial: PJe completa 10 anos de instalação
O sistema representa a capacidade do Judiciário Trabalhista de utilizar a tecnologia para aprimorar a prestação jurisdicional.
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TST: Tribunal inaugura novo sistema de iluminação durante Outubro Rosa
Novo sistema permite economia de energia em cerca de 40%
O mês de outubro chegou, e, com ele, a necessidade de conscientizar e alertar a...
STJ: Não recolhimento de ICMS pode caracterizar crime
Nos casos de não repasse do ICMS aos cofres públicos, configura-se o crime previsto no artigo 2º, inciso II, da Lei 8.137/90, quando o...
TST: Mãe de vaqueiro morto por raio vai receber reparação | Boletim ao Vivo
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06/12/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
STF: Caixa de Assistência dos Advogados de MG tem imunidade tributária, decide Plenário
O Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (6), negou provimento a recurso ajuizado pelo município de Belo Horizonte questionando a imunidade tributária da Caixa...
TRF4: Mulher que mentiu em ação previdenciária tem condenação confirmada (28/10/2019)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve de forma unânime a condenação de uma auxiliar de produção que prestou informações falsas à...
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Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
