TST: Laboratório e gerente conseguem homologação de acordo extrajudicial para encerrar contrato
Para a 4ª Turma, não cabe questionar a vontade das partes envolvidas. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou o...
STF: Presidente do STF, ministro Dias Toffoli, reúne-se com ministro da Economia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu nesta quarta-feira (20) visita institucional do ministro da Economia, Paulo Guedes, acompanhado do...
TRF4: Trabalhador exposto à produtos químicos nocivos por quase três décadas tem direito à aposentadoria especial (19/02/2021)
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por unanimidade, determinou o pagamento imediato do benefício de aposentadoria especial pelo Instituto...
TST: Turma afasta condenação da Codevasf por publicar advertência a economista na intranet
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia condenado a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco...
TST: Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023 será de 18 a 22 de setembro | Destaques da Semana
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
15/09/23 – O quadro Destaques da Semana mostra que...
TST: Justiça do Trabalho incentiva campanha promovida pelo TRT da Bahia em prol das vítimas das enchentes no estado
Doações podem ser feitas em dinheiro ou na sede do tribunal, em Salvador
...
TST: Execução Trabalhista: você sabe o que é?
A Justiça do Trabalho realiza, de 18 a 22 de setembro, a Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023
24/8/2023 - A Justiça do Trabalho vai...
STF: STF reconhece repercussão geral em 27 temas no primeiro semestre de 2019
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), de janeiro a junho deste ano, reconheceu a repercussão geral em 27 temas trazidos em Recursos...
TRF4: INSS terá que pagar multa de mais de R$ 10 mil por atraso no cumprimento de decisão judicial (30/09/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ontem (29/9) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague multa de R$ 10.300,00...
TST: Técnico de segurança consegue reverter justa causa ligada a explosão em distribuidora de gás
Não ficou comprovado que ele teve culpa pelo acidente.
30/01/24 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Liquigás Distribuidora S.A....
Últimas Publicações
Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
