TST: Frentista que sofreu assalto durante expediente de trabalho será indenizado
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08/06/22 - Um frentista do Posto Alvorada, de Campanha (MG),...
TST: Empregada doméstica contratada aos 12 anos pode obter penhora de salário do ex-patrão
A 3ª Turma determinou expedição de ofício para saber se ele é empregado de consórcio na Bahia.
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TST: Empresa de saneamento indenizará ajudante por ausência de banheiro em via pública
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...
TST: Emissora não terá de indenizar ator por falta de registro na carteira de trabalho
Segundo o colegiado, a conduta, por si só, não configura dano moral.
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TRF4: Tribunal e Estado do Paraná definem fluxo para cumprimento de ações judiciais sobre medicamentos (23/11/2021)
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STJ: Justiça Federal é competente para julgar restabelecimento de auxílio-acidente cessado por aposentadoria
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que compete à Justiça Federal o julgamento de ação em que um aposentado pede...
TST: Petrobras: petroleiros vinculados à FNP ainda podem aderir a acordo coletivo
Na segunda-feira (4), a empresa assinou acordo com a parte da categoria filiada à FUP. 06/11/19 - As entidades sindicais vinculadas à...
STF: Aumento de alíquota da Cofins para importação é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade do aumento em um ponto percentual da alíquota Cofins-Importação incidente sobre bens classificados na Tabela de...
TST: Portuário avulso não receberá adicional de risco
Não há prova de que os portuários com vínculo, do mesmo local, recebiam a parcela
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TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (18/08)
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18/08/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
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