TST: Inscrições para live que vai debater prevenção do suicídio estão abertas
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02/09/22 - O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de...
TST: Balconista não obtém vínculo com banca de jogo do bicho de Belém (PA)
A ilicitude da atividade impede o reconhecimento da relação de emprego. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a...
STJ: Repetitivos Organizados por Assunto incluem Imposto sobre Produtos Industrializados
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foi incluída...
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Decisão da 8ª Turma vale para ações extraordinárias, como Feirões da Casa Própria
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