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STF: Presidente do STF defende reformas e celebração de pacto federativo em evento comemorativo aos 30 anos da Constituição

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (6) a necessidade de uma reforma no sistema de Previdência Social para fazer frente ao aumento da expectativa de vida no País e também uma reforma que promova simplicidade e eficiência no...

TST: Presidente do Tribunal participa de Jornada Cidadã na região do Oiapoque (AP) | Tribunal na Voz no Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   04/07/2023 - Localizada ao extremo norte do Amapá e do Brasil, a região do Oiapoque recebe, a partir deste sábado (1º de julho), o projeto Jornada Cidadã, atividades de...

TST: Vendedora que pediu demissão por WhatsApp sem saber de gravidez não tem direito à estabilidade 

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A garantia constitucional de emprego se aplica aos casos de dispensa arbitrária ou sem justa causa. ...

TST: Tribunal concede tutela de urgência para empregada acidentada implantar prótese de mão biônica

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Como houve empate na votação, prevaleceu o voto do presidente do Tribunal, em razão da urgência ...

TST: Empregados do setor elétrico concordam em suspender greve para mediação de acordo pelo TST

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A greve, anunciada para a próxima semana, afetaria a Eletrobras e suas subsidiárias, como Furnas, Chesf e Eletronorte. A Federação Nacional dos Urbanitários (FNU-CUT) aceitou, nesta quarta-feira, proposta do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, para suspender...

TST: DJ Alok recebe medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 

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O artista participou de uma roda de conversa com jovens do TST e estudantes ...

TST: Estão abertas as inscrições para o 5º Seminário Internacional do Trabalho Seguro

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O evento será realizado de 16 a 18/10. 09/09/19 - Estão abertas a partir dessa segunda-feira (9) as inscrições para o 5º Seminário Internacional do Trabalho Seguro, que será realizado de 16 a 18/10 no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. Com...

TST: Técnica da Cruz Vermelha terá direito a intervalo de uma hora quando ultrapassada jornada de seis horas

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a filial da Cruz Vermelha brasileira no Paraná ao pagamento, como horas extras, do intervalo intrajornada de uma hora em...

STJ: Aplicação em fundo no exterior equivale a depósito em conta para caracterizar evasão de divisas

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A aplicação em fundo de investimento sediado no exterior equivale à manutenção de depósito de valores em conta bancária fora do país para fins de caracterização do crime de evasão de divisas, previsto no artigo 22 da Lei de Crimes contra o Sistema Financeiro...

TST: Corregedor-geral recomenda criação de estrutura para a Justiça do Trabalho receber ações sem apoio de advogado

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O objetivo é facilitar o acesso de pessoas carentes à Justiça durante a pandemia. ...

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Protagonismo que quebra barreiras: análise do vídeo “Assume that I can so maybe I...

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Inovação Social #05 – Coluna de Leonardo Mesquita

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