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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, determinou nesta terça-feira (11) o retorno de Wellington Gonçalves de Magalhães...

TRF4: Desembargador do Tribunal fará palestra em Gramado sobre direito previdenciário (10/10/2018)

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O desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), irá participar do XIV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário,...

TST: Embrapa e sindicato celebram acordo mediado pelo TST

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TST: Presidente do Tribunal concede medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho ao ministro Nelson Jobim

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05/08/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, concedeu ao...

TRF4: Justiça garante prorrogação de salário maternidade a segurada que teve bebê prematuro (01/07/2021)

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TST: Banco de horas sem controle de saldo é considerado inválido

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TRF4: Idosa com renda nula deve receber benefício assistencial (21/01/2020)

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Uma idosa que depende da aposentadoria recebida pelo marido tem direito a receber benefício assistencial. A partir desse entendimento, o Tribunal Regional Federal da...

STF: Ministro mantém execução provisória da pena de ex-presidente da Assembleia Legislativa do ES

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 149439 e manteve a execução provisória da pena imposta...
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