TRF4: Data de revisão de benefício previdenciário por incapacidade pode ser fixada em prazo superior a dois anos (03/11/2020)
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) decidiu, ao julgar um pedido de uniformização de interpretação de lei...
TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 288 milhões em RPVs com procedimentos especiais (26/03/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de fevereiro de...
TRF4: Divulgada a lista das comarcas estaduais com competência federal delegada na Justiça Federal da 4ª Região (02/07/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou a Portaria nº 453/2021, divulgando a listagem das comarcas da Justiça Estadual no Rio Grande...
TST: Restaurante é condenado por submeter trabalhadores estrangeiros a condições degradantes | Tribunal na Voz do Brasil
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29/03/23 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: TST-Saúde: 79% das guias de internação foram autorizadas em até cinco dias
04/12/2025 - Como forma de avaliar os serviços prestados pelo TST-Saúde e implementar mudanças e melhorias, a Coordenadoria de Saúde Complementar (CSAC) analisou os...
TRF4: Embalagens de ração para cães e gatos com mais de 10 kg não pagam IPI (14/10/2021)
O desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deferiu parcialmente, nesta segunda-feira (11/10), tutela antecipada à empresa de ração animal...
TST: Custas pagas por empresa que pretendia sair do processo é aproveitada por outra litigante
O pedido de exclusão não invalidou o aproveitamento das custas processuais. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o...
TST: Vice-Presidência – Cejusc Tribunal – Como Funciona
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho - CEJUSC-TST está sob a responsabilidade da Vice-Presidência do TST que...
TST: Tribunal aprova adoção de identidade visual única da Justiça do Trabalho
O objetivo é fortalecer a imagem institucional. 08/10/19 - O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta segunda-feira (7) resolução...
TST: Centro federal não pode recorrer de sentença de homologação de acordo
O acordo homologado judicialmente tem força de decisão irrecorrível. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou incabível a interposição de...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
