STJ: Primeira Seção define conceito de insumo para creditamento de PIS e Cofins
Em julgamento de recurso especial sob o rito dos repetitivos, relatado pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, a Primeira Seção do Superior Tribunal de...
TST: Presidente do Tribunal abre ano judiciário destacando contexto econômico desafiador
“Em um mundo novo, com tantas tecnologias inovadoras que trazem potenciais ainda pouco compreendidos, temos que decidir, a cada dia,...
TST: Desembargador Sérgio Pinto Martins é indicado para ministro do Tribunal | Destaques da Semana
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O desembargador Sérgio Pinto Martins foi o indicado pelo presidente...
TST: Tribunal discute habeas corpus impetrado por trabalhadores que não aderiram a greve
Além de confirmar o cabimento da medida, a SDI-2 definiu, também, o juízo competente para o seu exame
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TST: Atenção Primária à Saúde: saiba mais sobre o significado dos termos referência e contrarreferência
Essa é a última reportagem da série especial sobre novo programa do TST-Saúde
08/04/2022 - São vários os mecanismos usados pela Atenção Primária à Saúde...
TST: Guia eletrônica do FGTS comprova recolhimento do depósito recursal
A GFIP continha as informações necessárias à identificação do processo. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção que...
TST: Industriário não precisa corrigir petição apresentada antes da Reforma Trabalhista
O juízo de primeiro grau tinha exigido pedido certo, determinado e com o respectivo valor. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais...
TST: Sindicato não tem de repassar contribuição a federação à qual não é filiado
Para a SDI-1, a vinculação não se dá de forma automática
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TST: Supermercado indenizará gerente acusado de alterar data de validade de produtos
Ficou demonstrado que a alteração ilícita estava inserida no sistema informatizado de pesagem. Um ex-gerente da Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão-de-Açúcar)...
TST: Banco deverá indenizar recepcionista que sofreu injúria racial de cliente
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12/10/22 - A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá pagar...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
