TRF3: TRIBUNAL JULGA 2.431 PROCESSOS DE 7 A 11 DE DEZEMBRO
Balanço reúne sessões realizadas por cinco Turmas, uma Seção e o Órgão Especial
Cinco Turmas, uma Seção e o Órgão Especial...
TST: Ausência de publicação de edital em toda a base territorial de sindicato inviabiliza dissídio coletivo
O jornal em que o edital foi publicado não circula em três cidades da base do sindicato.
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TST: Quem é Quem – Diretoria-Geral – Secretaria de Gestão de Pessoas – Coordenadorias
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TRF4: Revista do Tribunal avalia renda básica em tempo de crise e avanço tecnológico (14/12/2021)
A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região nº 107, lançada hoje (14/12) pela Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4, traz como destaque,...
TST: Ministro aposentado João Oreste Dalazen é homenageado com medalha comemorativa
Magistrado, que atuou no Tribunal de 1996 a 2017, foi condecorado com a medalha dos 80 anos da Justiça do...
TST: Revista do Tribunal recebe artigos sobre os 80 anos da CLT
O prazo para submissão vai até 6 de fevereiro de 2023
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TST: Execução contra empresa falida será direcionada aos sócios
Para a 7ª Turma, a Justiça do Trabalho tem competência para julgar o pedido do empregado
26/05/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: EBC e trabalhadores encerram dissídio coletivo com conciliação no TST
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29/05/23 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro...
TST: Encontro sobre políticas penais discute modelo de trabalho no sistema prisional
03/12/2025 - O Tribunal Superior do Trabalho sediou o 2º Encontro de Alta Gestão nas Políticas Penais. O evento, realizado em 27/11/25, discutiu o Pena...
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A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....





























