TST: Sessões presenciais de julgamento e prazos processuais estão suspensos até 31/3
18/03/20 - Entre as medidas adotadas na terça-feira (17) pela presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, a fim de...
TRF4: Aeroclube de Blumenau (SC) não é isento de pagar Tarifa de Permanência e Estadia dos seus aviões em aeroportos (06/04/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do Aeroclube de Blumenau (SC) que buscava, via liminar, parar a cobrança por parte...
TST: Especial: acordos trabalhistas durante a pandemia
Matéria especial mostra o que são a conciliação e a mediação e como estão sendo úteis para solucionar os novos...
TRF3: TRIBUNAL MANTÉM ABSOLVIÇÃO DE APOSENTADO POR INVALIDEZ QUE VOLTOU A TRABALHAR
Ministério Público Federal pedia condenação pelo crime de estelionato
Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...
TST: Irregularidades em intervalos e descanso em empresa de ônibus não caracterizam dano coletivo
Para a 3ª Turma, não houve afronta aos valores fundamentais da sociedade.
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TST: Nomeação de engenheiro para cargo de diretor não configura alteração contratual lesiva
A empresa deverá manter o contrato de trabalho suspenso no período.
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TRF4: Suspensos descontos de benefício de aposentado que alegou não ter solicitado empréstimo consignado (23/07/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a suspensão temporária de descontos do benefício previdenciário de um homem de 54 anos, residente...
TST: Atrasos no FGTS justificam rescisão do contrato de consultor por falta grave do empregador
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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu...
TRF4: Tribunal nega aposentadoria por invalidez a portadora de HIV assintomática (07/12/2021)
A Turma Regional Suplementar do Paraná, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu, por unanimidade, negar recurso de mulher de 38 anos,...
TST: Empregado de laboratório farmacêutico não receberá adicional de insalubridade
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu...
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