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TST: Família de gari atropelado por participante de “racha” receberá indenização

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Para a 2ª Turma do TST, a coleta de lixo urbano em vias públicas sujeita o trabalhador a todas as...

TRF4: Tribunal concede benefício assistencial para homem que sofre de epilepsia (30/11/2021)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu pela concessão do Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS),...

TST: Profissionais da advocacia que conseguiram reduzir jornada devem receber salário integral

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A decisão judicial que determinou jornada de quatro horas não previu redução salarial proporcional 16/06/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou...

TST: Execução Trabalhista: você sabe o que é?

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A Justiça do Trabalho realiza, de 18 a 22 de setembro, a Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023 24/8/2023 - A Justiça do Trabalho vai...

TST: Tribunal considera válido acordo que reduziu salários de motoristas do grupo de risco da covid-19

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A redução foi excepcional e temporária, para fazer frente à pandemia 31/08/23 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho considerou...

TST: Doenças ocupacionais: conheça teses do Tribunal e medidas de prevenção

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  07/11/2025 - O Tribunal Superior do Trabalho já fixou teses vinculantes relacionadas às doenças ocupacionais e aos acidentes de trabalho. É o caso do tema...

TST: Ministra Maria de Assis Calsing é homenageada em última sessão do Tribunal Pleno

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A ministra Maria de Assis Calsing, que se aposenta no início de agosto, foi homenageada na sessão extraordinária do Tribunal Pleno do...

TST: Valor pago em rescisão de contrato de representação pode ser compensado em dívida trabalhista

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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a Alimentos Zaeli Ltda., de Umuarama (PR), a compensar a indenização relativa à...
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