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TST: Atenção Primária à Saúde: saiba mais sobre o significado dos termos referência e contrarreferência

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Essa é a última reportagem da série especial sobre novo programa do TST-Saúde 08/04/2022 - São vários os mecanismos usados pela Atenção Primária à Saúde...

TST: Monumentos da Capital Federal e suas Curiosidades

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STF: Retenção de ISS de prestador de serviço não estabelecido no território do município é tema de repercussão geral

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O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar se é constitucional a obrigação prevista na Lei 14.042/2005, do Município de São Paulo, que determina a...

TST: Aplicação de teste do bafômetro de forma aleatória não caracteriza dano moral

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A medida visa à saúde e à segurança dos empregados e do ambiente de trabalho. Um caldeireiro da Vortéx Tecnologia, Manutenção e...

TST: Gerente dispensado por fraudar controle de ponto não consegue rescindir sentença

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Ele não demonstrou que a decisão judicial  havia violado disposição literal de lei.  A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do...

TST: Souza Cruz consegue anular infração sobre horas extras baseada apenas em tacógrafos

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Para a 6ª Turma, outros elementos de prova deveriam ser considerados. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade...

TST: Consultor de vendas com desempenho classificado como “ridículo” garante indenização

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TST: Justiça do Trabalho vai julgar pedido de extensão de auxílio-alimentação a aposentada da CEF

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