TST: Gestante dispensada ao fim de contrato de experiência receberá indenização por período de estabilidade | Tribunal na Voz do Brasil
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29/01/24 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Senado aprova lei que regulamenta funcionamento e competências do CSJT
A proposição seguirá para sanção presidencial.
20/02/24 - O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei 1.219/2023, de autoria do...
Expurgos inflacionários: Um “acordo” que rendeu aos bancos uma poupança de 2.863,76%
Muitas pessoas ligam para a MH Cálculos ou nos procuram para saber se o acordo dos expurgos inflacionários é vantajoso para aqueles que possuem...
TRF4: Magistrados da 4ª Região tomam posse na Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (11/04/2019)
Na última sexta-feira (5/4), tomaram posse na recém instalada Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS) o desembargador federal do Tribunal Regional Federal...
STF: CNTI questiona trecho da Reforma da Previdência que exige idade mínima para aposentadoria especial
A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6309) contra dispositivos da Reforma...
TRF4: Tribunal concede benefício assistencial a jovem cega (27/02/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu o direito de uma mulher, residente do município de Vale Real (RS) e atualmente com...
TRF3: TRIBUNAL CONCEDE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A MULHER COM PARALISIA CEREBRAL QUE RECEBE PENSÃO ALIMENTÍCIA DO PAI
Magistrados reconheceram quadro de pobreza e extrema necessidade
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou a...
TRF3: EMISSÃO DE CPF EM DUPLICIDADE PARA HOMÔNIMOS GERA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
Sexta Turma do TRF3 confirma sentença e condena União pelo erro
A Administração Pública deve ser responsabilizada pela emissão em duplicidade do mesmo número de Cadastro...
TRF4: Tribunal concede pensão por morte de genitor a homem absolutamente incapaz (07/08/2020)
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu conceder o benefício previdenciário de pensão por morte de genitor a um...
STF: Celso de Mello: a trajetória do ministro que se aposenta após 31 anos de atuação no STF
Após 31 anos de uma marcante atuação no Supremo Tribunal Federal, o ministro Celso de Mello encerra sua trajetória na Corte nesta terça-feira, dia...
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