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MH Cálculos - Fale com um Especialista

TST: Ministra Dora Maria da Costa

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  Dora Maria da Costa   Data de Nascimento:  28 de março. Naturalidade: Dores do Indaiá (MG). Formação Acadêmica: Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e especializou-se em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás. Função Atual:       ...

TST: Tribunal rejeita recurso de ator assinado por advogado sem procuração

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Para a SDI-2, não é possível falar em mandato tácito em ação rescisória ...

TST: Noiva de vítima de Brumadinho receberá indenização

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Oitava Turma rejeitou o exame do recurso pelo qual a Vale S.A. buscava reverter condenação ao pagamento de indenização à noiva de um operador de equipamentos e instalações...

TST: Auditor fiscal do trabalho tem competência para reconhecer vínculo de emprego

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Contudo, a competência da Justiça do Trabalho permanece. ...

TST: Mantida reversão de justa causa de empregado de companhia aérea demitido por faltas injustificadas

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Companhia não comprovou que as faltas seriam plausíveis para justificar a aplicação da penalidade ...

TST: Associação é condenada por não pagar piso salarial nem fornecer cestas básicas

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O fato de a irregularidade ter sido corrigida não é suficiente para afastar a condenação ...

TST: Município é multado por não recolher FGTS de servidora

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Para a 7ª Turma, a sanção é cabível, por se tratar de obrigação de fazer ...

TST: Advogado de banco perde direito a taxa de juros menor após dispensa

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   03/02/23 - A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido de um advogado do Itaú Unibanco S.A. para que fossem restabelecidos os juros mais baixos que os de...

TST: CSJT define distribuição de 2.300 cargos para a Justiça do Trabalho | Destaques da Semana

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   31/03/2023 - O quadro Destaques da Semana fala da distribuição de 2300 cargos para a Justiça do Trabalho. Os postos estão previstos na lei orçamentária anual de 2023.  Outro tema que marcou...

TST: 80 anos da CLT: relação entre democracia e trabalho marca última parte do seminário no TST

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O evento abordou ainda questões de gênero e raciais ...

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