Colunas

Colunista da MH alerta para o fato de que sanções somente se aplicam ao âmbito do ente público, o que em nada altera o comportamento de más empresas licitantes Na condição de ex-pregoeiro de um município de médio porte (população atual de aproximadamente 215 mil...

Colunista de MH Cálculos comenta as vantagens que o novo Código de Processo Civil trouxe para a regularização fundiária Desde as Ordenações Filipinas, vigentes de 1630 a 1916, as ilhas da costa brasileira sempre sofreram tratamento especial, no que se refere à dominialidade de seu...

Colunista da MH celebra a lei que obriga o juiz a fixar um valor mínimo para reparação de danos ao proferir uma sentença Até pouco tempo atrás, mais especificamente até o ano de 2008, a única finalidade do processo penal era verificar se a acusação,...