terça-feira, dezembro 1, 2020

TST: Vendedora que pediu demissão por WhatsApp sem saber de gravidez não tem direito à estabilidade 

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A garantia constitucional de emprego se aplica aos casos de dispensa arbitrária ou sem justa causa. ...

TST: Boletim ao vivo | Companheira de operário morto em explosão em siderúrgica receberá pensão integral

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista da Cia. Siderúrgica Santa Bárbara, de Vila Velha (ES), contra a condenação ao pagamento de pensão...

TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 324 milhões em RPVs com procedimentos especiais de outubro (25/11/2020)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de outubro de 2020 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia...

TST: Mantida decisão que concedeu adicional de insalubridade a cobradores de ônibus 

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O acréscimo decorre da chamada vibração de corpo inteiro a que estão sujeitos. ...

TRF3: TRIBUNAL JULGA 1.972 PROCESSOS NOS DIAS 18 E 19 DE NOVEMBRO

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 Balanço reúne sessões realizadas por três turmas, uma Seção e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região  Três Turmas, uma Seção e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região julgaram 1.972 processos em sessões do sistema do Processo Judicial...

TRF3: JUSTIÇA FEDERAL AUTORIZA NOVA FASE DA OPERAÇÃO LAMA ASFÁLTICA EM MATO GROSSO DO SUL 

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Polícia Federal cumpriu diversas medidas como bloqueios judiciais e busca e apreensão de bens  A 3ª Vara Federal de Campo Grande/MS autorizou, ontem (24/11), a Polícia Federal (PF) a deflagrar nova fase da Operação Lama Asfáltica. Foram cumpridas medidas cautelares como bloqueios judiciais, busca e apreensão, sequestro, cautelares pessoais substitutivas à prisão e medidas investigativas. Todas...

TRF4: Tribunal concede benefício assistencial para idosa hipossuficiente com HIV e doença degenerativa (24/11/2020)

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A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a um recurso de uma mulher de 65 anos de idade, moradora de Sombrio (SC), que tem o vírus HIV e concedeu de forma liminar o benefício...

TST: Indeferido adicional de insalubridade a agente comunitária de saúde

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A atividade não é classificada como insalubre pelo extinto Ministério do Trabalho. ...

STF: PGR questiona leis do RJ sobre segurança veicular e atribuições do Detran

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6597, contra normas do Estado do Rio de Janeiro sobre a segurança veicular e ambiental dos veículos automotores e a fiscalização do Detran-RJ. A ação foi...

TRF3: TRIBUNAL CONFIRMA DIREITO DE MULHER COM EPILEPSIA E TRANSTORNO ESQUIZOAFETIVO RECEBER BENEFÍCIO ASSISTENCIAL

Horas extras reconhecidas pela Justiça do Trabalho não afetam benefício complementar já concedido
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Laudo pericial atestou falta de condições mentais para atividade laborativa e necessidade de terceiros para atividades diárias  A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

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TRF4: Começa a 15ª edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo CNJ (30/11/2020)

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De 30/11 a 4/12 acontece, à nível nacional, a 15ª Semana Nacional da Conciliação. O evento é promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça...

STF: Norma paranaense que impedia revisão de parcela de salários de PMs e bombeiros...

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O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma do Paraná que impedia a revisão geral anual de diferença remuneratória decorrente da implementação do regime...

SEMINÁRIO INTERTERRITORIAL 2020

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O evento reunirá representantes de todos os territórios e munícipios de atuação do Icep e tem como proposta promover discussões a partir das...