TRF3

Réu fez declaração falsa de que era viúvo, vivia sozinho e não possuía rendimentos Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de um homem acusado de estelionato majorado por receber indevidamente...

Evento é voltado para magistrados e vai debater os aspectos jurídicos do comércio exterior  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.a Região (EMAG) oferece, de 18 de setembro a 21 de outubro, o curso  “Direito Aduaneiro”. O objetivo é estimular as reflexões sobre aspectos jurídicos relacionados à importação...

Decisão reconhece tempo especial por exposição a agentes biológicos de pacientes como vírus, fungos e bactérias    O desembargador federal David Dantas, da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como exercício de atividade especial tempo de serviço de uma...

Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por Turmas, Seções e Conselho da Justiça Federal da 3ª Região  Três Turmas, uma Seção e um Conselho do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 1.235 processos em sessões virtuais do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do...

Durante o evento, também são oferecidos serviços de cidadania para população No segundo dia da Semana Nacional da Conciliação de 2018, a Central de Conciliação de São Paulo (Cecon-SP) realizou mais de 400 audiências em...

Profissional adulterou assinaturas, selo e etiqueta de reconhecimento de firma  A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de um técnico contábil por adulterar assinaturas e selo de cartório em uma procuração e apresentar o documento junto à Receita Federal.  Conforme o processo, a materialidade...

Magistrados, Acadêmicos, Procuradores e Operadores do Direito debateram o tema, que é objeto de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, na quarta-feira (5 de setembro), audiência...

Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por sete Turmas, duas Seções, Conselho da Justiça Federal da 3ª Região e Órgão Especial  Sete Turmas, duas Seções, um Conselho do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e o Órgão Especial julgaram 4.911 processos em sessões virtuais do sistema Processo...

Trabalhador ficou exposto a agentes agressivos de modo habitual e permanente   A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como tempo especial período em que um segurado trabalhou com tecelagem e metalurgia exposto a ruído, fumos metálicos e vapores. A decisão também determinou ao Instituto Nacional do Seguro...

Com a decisão, alíquotas do IRPJ e da CSLL caem para 8% e 12%, respectivamente A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) deu parcial provimento à apelação da empresa Easy Care Saúde, que atua no atendimento domiciliar,...