TRF3

Evento é voltado para magistrados e tem inscrições abertas até 6 de julho Os magistrados que desejam aprofundar as reflexões sobre conciliação e mediação diante do novo Código de Processo Civil têm a oportunidade de participar de curso à distância que...

Especialistas tiveram a oportunidade de fazer exposições e auxiliar na formação do entendimento dos magistrados O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, na última terça-feira (30/06), audiência pública para debater as teses jurídicas sobre o Incidente de Resolução de...

Objetivo do encontro foi viabilizar a interoperabilidade entre o PJe e o sistema utilizado pelo PGE-SP para agilizar as intimações A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, recebeu,...

Acórdão reformou decisão e limitou recebimento a um salário mínimo A Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, reformou sentença do Juizado Especial (JEF) de Campinas/SP e...

Medicamento possui registro na Anvisa e eficácia comprovada O desembargador federal Fábio Prieto, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), confirmou o direito de uma portadora da Síndrome de Hunter receber, de forma gratuita, o...

Canal permite a quem já solicitou o benefício acompanhar o resultado e a data do recebimento A Caixa Econômica Federal (Caixa) e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) disponibilizaram um portal que permite ao interessado consultar a...

 Iniciativa do Núcleo de Cidadania da Central de Conciliação de Guarulhos, Prorrest busca dar condições mínimas de sobrevivência a réus estrangeiros em liberdade Se a ressocialização de egressos do sistema prisional é um dos maiores...

Segurado trabalhou de 1977 a 2004 em ambiente com ruído acima dos limites toleráveis  A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que reconheceu, como especial, o período de trabalho de um marceneiro autônomo, contribuinte individual do Instituto...

Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por Turmas, Seção e o Órgão Especial Três Turmas, uma Seção e o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 1.417 processos em sessões virtuais do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o país a tramitação de recursos especiais e agravos em recurso especial que discutem a necessidade de efetiva comprovação do recolhimento...