Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por Turmas, Seções e Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
Cinco Turmas, uma Seção e um Conselho do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 2.592 processos em sessões virtuais do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro), entre os dias 30 de junho e 2 de julho. Como medida para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, sessões previstas como presenciais foram realizadas por meio eletrônico, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional.
No dia 3/7, o TRF3 editou nova portaria com as medidas necessárias para o restabelecimento gradual das atividades presenciais no âmbito da Justiça Federal nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, a partir de 27 de julho. A Portaria Conjunta PRES/CORE nº 10/2020 prevê o retorno dos prazos dos processos físicos a partir do dia 3 de agosto e leva em consideração os excelentes resultados obtidos com o desenvolvimento integral das atividades de forma remota.
Primeira Turma
A Primeira Turma realizou sessão virtual no dia 2 de julho para julgar processos com sustentação oral por videoconferência. Dos 26 processos pautados, 22 foram julgados.
Composta pelos desembargadores federais Hélio Nogueira, Wilson Zauhy (presidente) e Valdeci dos Santos, o colegiado faz parte da Primeira Seção da corte, que tem competência para julgar processos sobre contribuições destinadas ao custeio da Previdência Social; matérias de Direito Privado, como domínio e posse, locação de imóveis, direitos reais, constituição e liquidação de sociedades; propriedade industrial; registros públicos; e servidores civis e militares.
A próxima sessão de julgamento da Primeira Turma será realizada no dia 4 de agosto.
Terceira Turma
A Terceira Turma realizou sessão no dia 1° de julho, quando 652 de 749 processos pautados foram julgados.
Os desembargadores federais Nery Junior, Carlos Muta, Nelton dos Santos e Antônio Cedenho (presidente) integram o colegiado que aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições.
A próxima sessão de julgamento ocorrerá no dia 22 de julho, na modalidade virtual.
Sexta Turma
No dia 2 de julho, a Sexta Turma julgou 280 de 293 processos que estavam na pauta.
O órgão julgador é composto pelos desembargadores federais Diva Malerbi, Fábio Prieto (presidente), Johonsom Di Salvo e Souza Ribeiro. O colegiado aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições.
A próxima sessão de julgamento será realizada no dia 23 de julho, na modalidade virtual.
Nona Turma
No dia 1° de julho, a Nona Turma julgou 790 dos 838 processos pautados para a sessão eletrônica. Composta pelos desembargadores federais Gilberto Jordan (presidente), Batista Gonçalves e pelas juízas convocada Leila Paiva e Vanessa Mello, o colegiado faz parte da Terceira Seção do TRF3, que tem competência para julgar processos sobre Previdência e Assistência Social.
A próxima sessão de julgamento será realizada no dia 22 de julho, na modalidade virtual.
Décima Turma
No dia 30 de junho, a Décima Turma julgou 800 de 810 processos pautados e 2 levados em mesa, em sessão virtual.
O colegiado é formado pelos desembargadores federais Baptista Pereira (presidente), Sérgio Nascimento, Lucia Ursaia e Nelson Porfirio e aprecia matérias relacionadas à Previdência e Assistência Social.
A próxima sessão de julgamento da Décima Turma ocorre no dia 14 de julho, na modalidade virtual.
Primeira Seção
A Primeira Seção julgou 29 processos de forma virtual no dia 2 de julho.
A próxima sessão de julgamento eletrônica da Primeira Seção será realizada no dia 6 de agosto.
Conselho
Em sessão realizada no dia 1° de julho, o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região julgou os 19 processos que estavam na pauta. A próxima sessão do colegiado está agendada para o dia 16 de julho.
Para a próxima semana, estão agendadas sessões de julgamento virtual da Décima Turma (14/7); da Segunda e Quarta Turma, Quarta Seção e Conselho da Justiça Federal da 3ª Região (16/7).
Clique aqui para acessar o calendário das sessões de julgamento das Turmas e Seções do TRF3.
Com informações da assessoria de imprensa do TRF3.
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