Tag: trf3
Trabalhador ficou exposto a agentes agressivos de modo habitual e permanente
A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...
Prorrogação do benefício será por três meses ou até a realização de perícia pelo INSS
A desembargadora federal Inês Virgínia, da...
Autor desempenhou atividades com exposição à eletricidade superior a 250 volts
Decisão da desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da...
Tem direito a um salário mínimo a pessoa com deficiência que não possui meios para prover sua manutenção ou tê-la provida por sua...
Decisão do TRF3 confirmou parcialmente sentença que negou mandado de segurança impetrado pelo São Paulo Futebol Clube
A Primeira Turma do...
Profissional exercia trabalho de forma habitual e permanente exposto a alta voltagem
A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional...
Ocultação do nome do verdadeiro importador para evitar pagamento de imposto gera dano ao erário
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...
União cobra cerca de R$ 2 milhões pelo não recolhimento de contribuições descontadas dos empregados
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve...
Atos presenciais são imprescindíveis para o julgamento dos processos de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e benefício assistencial (LOAS)
O Juizado Especial...
Evento, realizado nos dias 25 e 25 de fevereiro, apresentou inovações dos Juizados durante a pandemia
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª...
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