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Tag: trf3

Segurado comprovou requisitos legais e incapacidade para o trabalho  A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença...
Para TRF3, autora comprovou vulnerabilidade social e incapacidade laborativa  A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o Instituto Nacional do Seguro...
Para colegiado, retificação só é possível se demonstrado erro   A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou...
Profissional adulterou assinaturas, selo e etiqueta de reconhecimento de firma  A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...
Para TRF3, pedreiro comprovou requisitos legais e incapacidade para o trabalho  A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...
Trabalhador ingressou em uma construtora no mês de dezembro de 2010 e o registro ocorreu em outubro de 2011  Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional...
Decisão reconhece tempo especial por exposição a agentes biológicos de pacientes como vírus, fungos e bactérias    O desembargador federal David Dantas, da...
Primeiro IRDR julgado pelo Tribunal pode ser aplicado para solucionar milhares de processos em tramitação na 3ª Região A Terceira Seção...
Tribunal recebeu prêmio como vencedor e menção honrosa por acordos na Semana da Conciliação O Tribunal Regional Federal da 3ª Região...
Para TRF3, a não incidência do tributo está de acordo com jurisprudência e legislação  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da...
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