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Tag: trf3

Réu omitiu valor da venda de 110 mil caixas de laranja  A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de um produtor...
Segurado trabalhou de 1977 a 2004 em ambiente com ruído acima dos limites toleráveis  A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...
Para colegiado, pedido está de acordo com jurisprudência do STF  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, reformou...
Mais de 2 mil trabalhadores foram beneficiados A Central de Conciliação da Justiça Federal em São Paulo (Cecon/SP) homologou, no dia...
Decisão reconhece tempo especial por exposição a agentes biológicos de pacientes   O desembargador federal David Dantas, da Oitava Turma do Tribunal Regional...
Titular comprovou uso indevido do documento para tomada de empréstimos e contratação de serviços  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da...
Documentos e testemunhas confirmaram que o casal nunca se separou de fato A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...
Autora com deficiência visual requereu benefício por incapacidade e comprovou que precisa de ajuda permanente para atividades diárias  A Sétima Turma...
Balanço reúne sessões realizadas por cinco Turmas, uma Seção e o Órgão Especial Cinco Turmas, uma Seção e o Órgão Especial...
Para Terceira Seção, não há necessidade de julgamento simultâneo, desde que se preserve a competência do colegiado A Terceira Seção do...
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