Tag: trf3
Réu omitiu valor da venda de 110 mil caixas de laranja
A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de um produtor...
Segurado trabalhou de 1977 a 2004 em ambiente com ruído acima dos limites toleráveis
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...
Para colegiado, pedido está de acordo com jurisprudência do STF
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, reformou...
Mais de 2 mil trabalhadores foram beneficiados
A Central de Conciliação da Justiça Federal em São Paulo (Cecon/SP) homologou, no dia...
Decisão reconhece tempo especial por exposição a agentes biológicos de pacientes
O desembargador federal David Dantas, da Oitava Turma do Tribunal Regional...
Titular comprovou uso indevido do documento para tomada de empréstimos e contratação de serviços
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da...
Documentos e testemunhas confirmaram que o casal nunca se separou de fato
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...
Autora com deficiência visual requereu benefício por incapacidade e comprovou que precisa de ajuda permanente para atividades diárias
A Sétima Turma...
Balanço reúne sessões realizadas por cinco Turmas, uma Seção e o Órgão Especial
Cinco Turmas, uma Seção e o Órgão Especial...
Para Terceira Seção, não há necessidade de julgamento simultâneo, desde que se preserve a competência do colegiado
A Terceira Seção do...
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Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
