Balanço reúne sessões realizadas por cinco Turmas, uma Seção e o Órgão Especial
Cinco Turmas, uma Seção e o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 2.431 processos em sessões do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro), entre os dias 7 e 11 de dezembro.
Como medida para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, sessões previstas como presenciais foram realizadas por meio eletrônico, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional.
Segunda Turma
A Segunda Turma realizou sessão eletrônica no dia 10 de dezembro.
Na ocasião, foram julgados 94 dos 100 processos da pauta que reuniu matérias como execuções fiscais, contribuições previdenciárias, contratos bancários, sistema financeiro da habitação (SFH), contratos de crédito estudantil (Fies) e questões relativas a servidores públicos federais.
O colegiado é formado pelos desembargadores federais Cotrim Guimarães (presidente), Peixoto Júnior e Carlos Francisco.
A próxima sessão de julgamento da Segunda Turma será realizada no dia 2 de fevereiro, na modalidade virtual.
Terceira Turma
A Terceira Turma realizou sessão no dia 11 de dezembro, quando 125 processos dos 131 pautados foram julgados.
Os desembargadores federais Nery Junior, Carlos Muta, Nelton dos Santos e Antonio Cedenho (presidente) integram o colegiado que aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições.
A próxima sessão de julgamento ocorre no dia 28 de janeiro de 2021.
Quarta Turma
A Quarta Turma realizou sessão eletrônica, no dia 10 de dezembro, quando 1.330 de 1.387 processos pautados foram julgados.
Composta pelos desembargadores federais André Nabarrete, Marli Ferreira, Mônica Nobre e Marcelo Saraiva (presidente), o colegiado faz parte da Segunda Seção da corte e aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições.
A próxima sessão de julgamento do colegiado ocorre no dia 28 de janeiro de 2021.
Oitava Turma
A Oitava Turma realizou sessão de julgamento virtual no dia 7 de dezembro, quando 647 processos foram julgados.
Os desembargadores federais Newton de Lucca, Therezinha Cazerta, Luiz Stefanini e David Dantas (presidente) compõem o órgão julgador. O colegiado integra a Terceira Seção do TRF3 e tem competência para julgar matérias de Previdência e Assistência Social.
A próxima sessão de julgamento do colegiado ocorre no dia 1º de fevereiro de 2021.
Décima Primeira Turma
No dia 10 de dezembro, a Décima Primeira Turma julgou 166 processos, sendo 93 físicos e 73 eletrônicos.
O colegiado é composto pelos desembargadores federais José Lunardelli (presidente), Nino Toldo e Fausto De Sanctis e julga matérias criminais.
A próxima sessão de julgamento da Décima Primeira Turma será realizada no dia 28 de janeiro de 2021.
Terceira Seção
A Terceira Seção julgou 56 dos 63 processos que estavam na pauta no dia 26 de novembro.
A próxima sessão de julgamento eletrônica está prevista para 28 de janeiro de 2021, na modalidade virtual.
Órgão Especial
O Órgão Especial do TRF3 realizou sessão no dia 9 de dezembro quando 13 processos foram julgados.
O colegiado é constituído de 18 desembargadores federais: o presidente do TRF3, Mairan Maia; a vice-presidente, Consuelo Yoshida; a corregedora-regional da Justiça Federal da 3ª Região, Marisa Santos; e outros 15 magistrados. Confira a lista completa aqui.
A próxima sessão do Órgão Especial ocorre no dia 27 de janeiro de 2021.
Clique aqui para acessar os calendários das sessões de julgamento das Turmas e Seções do TRF3.
Com informações da assessoria de imprensa do TRF3.
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