Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por três turmas, uma Seção e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
Três Turmas, uma Seção e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região julgaram 1.850 processos em sessões virtuais do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro), entre os dias 3 e 5 de novembro. Como medida para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, sessões previstas como presenciais foram realizadas por meio eletrônico, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional.
Terceira Turma
A Terceira Turma realizou sessão no dia 4 de novembro, quando 675 processos dos 787 pautados foram julgados.
Os desembargadores federais Nery Junior, Carlos Muta, Nelton dos Santos e Antonio Cedenho (presidente) integram o colegiado que aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições.
A próxima sessão de julgamento ocorrerá no dia 18 de novembro, na modalidade virtual.
Sexta Turma
No dia 5 de novembro, a Sexta Turma julgou 220 dos 248 processos que estavam na pauta da sessão.
O órgão julgador é composto pelos desembargadores federais Diva Malerbi (presidente), Johonsom Di Salvo, Toru Yamamoto e Souza Ribeiro. O colegiado aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições.
A próxima sessão de julgamento será realizada no dia 19 de novembro, na modalidade virtual.
Nona Turma
No dia 4 de novembro, a Nona Turma julgou 922 dos 945 processos pautados para a sessão eletrônica com videoconferência. Composto pelos desembargadores federais Gilberto Jordan (presidente), Daldice Santana, Batista Gonçalves e pela juíza federal convocada Leila Paiva, o colegiado faz parte da Terceira Seção do TRF3, que tem competência para julgar processos sobre Previdência e Assistência Social.
A próxima sessão de julgamento será realizada no dia 18 de novembro, na modalidade virtual.
Segunda Seção
A Segunda Seção julgou 26 dos 31 processos pautados de forma virtual no dia 3 de novembro.
A próxima sessão de julgamento eletrônica do colegiado será realizada no dia 1° de dezembro.
Conselho
Em sessão realizada no dia 5 de novembro, o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região julgou sete dos oito processos que estavam na pauta. A próxima sessão do colegiado está agendada para o dia 19 de novembro.
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Com informações da assessoria de imprensa do TRF3.
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