Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por quatro Turmas, uma Seção, pelo Conselho de Administração e pelo Órgão Especial
Quatro Turmas, uma Seção, o Conselho de Administração e o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 2.156 processos em sessões virtuais do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro), de 24 a 27 de agosto. Como medida para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, sessões previstas como presenciais foram realizadas por meio eletrônico, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional.
Quarta Turma
A Quarta Turma realizou sessão no dia 27 de agosto, quando 1.027 de 1.072 processos pautados foram julgados.
Composta pelos desembargadores federais André Nabarrete, Marli Ferreira, Mônica Nobre e Marcelo Saraiva (presidente), o colegiado faz parte da Segunda Seção da corte e aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições.
A próxima sessão de julgamento do colegiado ocorre no dia 10 de setembro.
Oitava Turma
A Oitava Turma realizou sessão de julgamento virtual no dia 24 de agosto, quando 396 de 400 processos pautados foram julgados.
Os desembargadores federais Newton de Lucca, Therezinha Cazerta, Luiz Stefanini e David Dantas (presidente) compõem a Oitava Turma. O colegiado integra a Terceira Seção do TRF3 e tem competência para julgar matérias de Previdência e Assistência Social.
A próxima sessão de julgamento do colegiado será realizada no dia 14 de setembro.
Décima Turma
No dia 25 de agosto, a Décima Turma julgou 446 processos de 454 que estavam pautados.
O colegiado é formado pelos desembargadores federais Baptista Pereira (presidente), Sérgio Nascimento, Lucia Ursaia e Nelson Porfirio e aprecia matérias relacionadas à Previdência e Assistência Social.
A próxima sessão de julgamento da Décima Turma ocorre no dia 15 de setembro, na modalidade virtual.
Décima Primeira Turma
No dia 27 de agosto, a Décima Primeira Turma julgou 221 processos, sendo 129 físicos e 92 eletrônicos.
O colegiado é composto pelos desembargadores federais José Lunardelli (presidente), Nino Toldo e Fausto De Sanctis e julga matérias criminais.
A próxima sessão de julgamento da Décima Primeira Turma será realizada no dia 10 de setembro, na modalidade virtual.
Terceira Seção
A Terceira Seção julgou 49 dos 55 processos que estavam na pauta no dia 27 de agosto.
A próxima sessão de julgamento eletrônica do colegiado será realizada no dia 10 de setembro.
Conselho
Em sessão realizada no dia 24 de agosto, o Conselho de Administração do TRF3 julgou seis processos que estavam na pauta e referendou uma resolução. A próxima sessão do colegiado está agendada para o dia 21 de setembro.
Órgão Especial
O Órgão Especial do TRF3 realizou sessão no dia 26 de agosto. Na sessão judiciária, foram julgados 11 processos. Já na administrativa, um processo foi julgado e outro referendado.
O colegiado é constituído de 18 desembargadores federais: o presidente do TRF3, Mairan Maia; a vice-presidente, Consuelo Yoshida; a corregedora-regional da Justiça Federal da 3ª Região, Marisa Santos; e outros 15 magistrados. Confira a lista completa aqui.
A próxima sessão do Órgão Especial ocorre no dia 9 de setembro.
Para a próxima semana, estão agendadas sessões de julgamento virtual do Órgão Especial (9/9); da Quarta, Décima Primeira Turma e Terceira Seção (10/9).
Clique aqui para acessar o calendário das sessões de julgamento das Turmas e Seções do TRF3.
Com informações da assessoria de imprensa do TRF3.
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