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TRF3

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF3: TRIBUNAL SEDIA SOLENIDADE DE POSSE DA NOVA DIRETORIA DA AJUFESP

Admitido incidente de uniformização sobre conversão de atividade especial em comum para fins de aposentadoria
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Presidentes do STF, Ministro Dias Toffoli, e do TRF3, Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, prestigiaram a posse...

TRF3: TRIBUNAL JULGA 2.431 PROCESSOS DE 7 A 11 DE DEZEMBRO

Horas extras reconhecidas pela Justiça do Trabalho não afetam benefício complementar já concedido
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Balanço reúne sessões realizadas por cinco Turmas, uma Seção e o Órgão Especial Cinco Turmas, uma Seção e o Órgão Especial...

TRF3: FÓRUM FEDERAL DE OSASCO ESTREIA VISITAS MONITORADAS COM AS NOVAS ORIENTAÇÕES DA OUVIDORIA-GERAL

Responsabilização por acidente de trabalho é tema da Pesquisa Pronta
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Iniciativa faz parte do Projeto “TRF3 de Portas Abertas - Para uma Visão Cidadã" A...

TRF3: RECEITA FEDERAL AMPLIA SERVIÇOS RELATIVOS AO CPF A DISTÂNCIA PARA CONTRIBUINTES DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Medida evita que pessoas saiam de casa em período de pandemia do coronavírus Em virtude da pandemia do Covid-19 (coronavírus) e...

TRF3: PORTADOR DE TRANSTORNOS MENTAIS PERMANENTES DEVE RECEBER PENSÃO POR MORTE DO PAI 

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Legislação prevê o benefício a pessoa absolutamente incapaz dependente economicamente de segurado falecido   A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, manteve sentença...

TRF3: SÉTIMA TURMA DO TRIBUNAL IMPEDE INSS DE COBRAR DEVOLUÇÃO DE VALOR PAGO POR DECISÃO JUDICIAL EM BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

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Decisão em ação movida pelo MPF vale para todo o país Sétima Turma do Tribunal...

TRF3: DESEMBARGADORA FEDERAL TÂNIA MARANGONI ANUNCIA APOSENTADORIA

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Magistrada atuou durante 17 anos na 16.ª Vara Cível de São Paulo e, desde 2013, integra...

TRF3: TRIBUNAL PRORROGA AUXÍLIO-DOENÇA DE SEGURADA POR TRÊS MESES DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19

Desembargador investigado na Operação Pasárgada é absolvido por falta de provas
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Benefício havia sido implantado por determinação judicial e foi cortado pouco antes do fechamento das agências do INSS A desembargadora...

TRF3: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE OSASCO REALIZA AUDIÊNCIAS POR WHATSAPP DURANTE A COVID-19

Julgamento de repetitivos e operações policiais marcam início do semestre forense no STJ
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Em cinco dias, 20 acordos movimentaram mais de R$ 66 mil Resolver um problema relacionado à falha na prestação de um...

TRF3: JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO DISPONIBILIZAM FORMULÁRIO PARA PROPOSITURA DE AÇÃO SOBRE AUXÍLIO EMERGENCIAL

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Serviço está disponível para quem mora nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul e teve o pedido...
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