TRF3: EMAG REALIZA WEBINÁRIO SOBRE AVANÇOS E LACUNAS DO NOVO CPC 

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A íntegra do evento está disponível no canal da escola no Youtube  Os avanços obtidos nos primeiros cinco anos de vigência do...

TRF3: TRABALHADORA PODE UTILIZAR SALDO DE FGTS E PIS PARA TRATAMENTO DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA 

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Magistrados consideraram a situação análoga às causas enumeradas no artigo 20 da Lei nº 8036/90   Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal...

TRF3: TRIBUNAL CONCEDE A REFUGIADA CONGOLESA DIREITO A AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA NO BRASIL

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Estrangeira é mãe de brasileira menor de idade e vive em centro de acolhimento de imigrantes em São Paulo O desembargador...

TRF3: TRIBUNAL É DESTAQUE EM PREMIAÇÃO DA XI EDIÇÃO DO “CONCILIAR É LEGAL”

Após 28 anos de trabalho, servidor cego se aposenta e deixa exemplo de superação
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Tribunal recebeu prêmio como vencedor e menção honrosa por acordos na Semana da Conciliação O Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

TRF3: TRF3 RECONHECE TEMPO ESPECIAL EM TRABALHO EXERCIDO POR AGENTE OPERACIONAL DO METRÔ 

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Autor desempenhou atividades com exposição à eletricidade superior a 250 volts  Decisão da desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da...

TRF3: FÓRUM FEDERAL DE OSASCO ESTREIA VISITAS MONITORADAS COM AS NOVAS ORIENTAÇÕES DA OUVIDORIA-GERAL

Responsabilização por acidente de trabalho é tema da Pesquisa Pronta
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Iniciativa faz parte do Projeto “TRF3 de Portas Abertas - Para uma Visão Cidadã" A...

TRF3: JUSTIÇA FEDERAL EM ANDRADINA/SP AGILIZA A EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIOS E RPVS

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Medida beneficia principalmente quem tem valores referentes a verba alimentar a receber A Justiça Federal em Andradina/SP promoveu, entre os meses...

TRF3: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE OSASCO REALIZA AUDIÊNCIAS POR WHATSAPP DURANTE A COVID-19

Julgamento de repetitivos e operações policiais marcam início do semestre forense no STJ
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Em cinco dias, 20 acordos movimentaram mais de R$ 66 mil Resolver um problema relacionado à falha na prestação de um...

TRF3: TRIBUNAL GARANTE PENSÃO POR MORTE A MULHER COM DEFICIÊNCIA MENTAL QUE DEPENDIA DO PAI 

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Defesa comprovou que incapacidade da parte autora era anterior ao óbito do segurado, falecido em 2003   A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou...

TRF3: TRIBUNAL MANTÉM CONDENAÇÃO DE TRÊS PESSOAS POR INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 

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 Objetivo dos criminosos era conceder aposentadoria a quem não tinha direito  Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...
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