TRF3: TRIBUNAL PROCESSA NORMALMENTE RPVS E PRECATÓRIOS

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Magistrados e servidores recebem, conferem e enviam requisitórios em teletrabalho O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) informa que...

TRF3: JUIZ FEDERAL JOÃO BATISTA GONÇALVES TOMA POSSE NO CARGO DE DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL AMANHÃ (23/04)

Segunda Turma rejeita recurso do INSS contra concessão de benefício a mulheres indígenas menores de 16
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Solenidade virtual será realizada às 14 horas O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza, amanhã (23/04), às 14 horas,...

TRF3: TRIBUNAL CONCEDE AUXÍLIO-RECLUSÃO A FILHO MENOR DE SEGURADA DO INSS

Ministras discutem desafios da mulher no Judiciário
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Magistrados reconheceram o direito do dependente ao benefício mesmo estando a mãe desempregada no momento da prisão A Sétima Turma do...

TRF3: EM SESSÕES VIRTUAIS, TRIBUNAL JULGA 4.126 PROCESSOS DE 11 A 14 DE MAIO

Tribunal emite novo alerta contra golpe do processo
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Como medida de prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica Oito Turmas,...

TRF3: AÇÕES ADQUIRIDAS POR FUNCIONÁRIOS EM STOCK OPTION PLAN NÃO SÃO CONSIDERADAS SALÁRIO PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA

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Decisão afastou a incidência de alíquota de 27,5% sobre a operação A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

TRF3: TRIBUNAL CONFIRMA PENHORA DE VALORES APLICADOS A TÍTULO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR 

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TRF3: HOSPITAL FILANTRÓPICO DEVE SER RESSARCIDO POR RECOLHIMENTO IRREGULAR DE PIS

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União deve restituir R$ 65 mil a entidade que tinha direito a imunidade tributária  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por...

TRF3: JUSTIÇA FEDERAL AUTORIZA NOVA FASE DA OPERAÇÃO LAMA ASFÁLTICA EM MATO GROSSO DO SUL 

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TRF3: TRF3  RECONHECE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL E CONCEDE APOSENTADORIA A INSTALADOR DE BANDA LARGA 

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TRF3: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DESTACA VANTAGENS DO PJE COMO SISTEMA DE TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA DE PROCESSOS JUDICIAIS

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