TRF3: TRIBUNAL JULGA 1.235 PROCESSOS NOS DIAS 14 E 16 DE JULHO 

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Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por Turmas, Seções e Conselho da Justiça Federal da 3ª Região  Três Turmas, uma Seção e um Conselho do...

TRF3: TRIBUNAL CONFIRMA CONDENAÇÃO DE ADVOGADAS POR TENTATIVA DE ESTELIONATO CONTRA O INSS 

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Objetivo era induzir juízo e autarquia a erro para obter auxílio-doença indevido A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a...

TRF3: INSCRIÇÃO EM CADASTRO DO GOVERNO FEDERAL NÃO É ÚNICA FORMA DE COMPROVAR BAIXA RENDA FAMILIAR

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Turma do TRF3 desconstitui sentença e determina juntada de novos documentos em pedido de aposentadoria por invalidez A Sétima Turma do...

TRF3: TRIBUNAL JULGA 2.457 PROCESSOS DE 28 DE SETEMBRO A 1° DE OUTUBRO

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Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por quatro Turmas, uma Seção, pelo Conselho da Justiça Federal da 3ª Região e pelo Órgão Especial Quatro...

TRF3: DECISÃO CONVERTE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM E CONFIRMA APOSENTADORIA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM 

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Trabalhador exercia atividade sujeita à exposição permanente a agentes biológicos infectocontagiosos A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade,...

TRF3: TRIBUNAL JULGA 6.089 PROCESSOS DE 9 A 12 DE NOVEMBRO

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Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por oito turmas, uma Seção, o Órgão Especial e o Conselho de Administração do TRF3  Entre os...

TRF3: TRIBUNAL DETERMINA À UNIÃO CANCELAMENTO DE CPF UTILIZADO EM FRAUDE 

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Titular comprovou uso indevido do documento para tomada de empréstimos e contratação de serviços  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da...

TRF3: TRIBUNAL CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A TRABALHADOR RURAL PORTADOR DE LOMBALGIA 

Após 28 anos de trabalho, servidor cego se aposenta e deixa exemplo de superação
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Segurado comprovou requisitos legais e incapacidade para o trabalho  A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença...

TRF3: TRIBUNAL CONCEDE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A CRIANÇA COM SÍNDROME NEFRÓTICA  

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Tem direito a um salário mínimo a pessoa com deficiência que não possui meios para prover sua manutenção ou tê-la provida por sua...

TRF3: RESOLUÇÃO NORMATIZA COMPETÊNCIA DELEGADA NA JUSTIÇA FEDERAL DA 3.ª REGIÃO

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A partir de janeiro de 2020, competência federal delegada, relativa à questão previdenciária, é restrita às comarcas estaduais localizadas a mais...
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