TRF3: TRIBUNAL JULGA 1.850 PROCESSOS DE 3 A 5 DE NOVEMBRO
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por três turmas, uma Seção e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
Três Turmas, uma Seção e o Conselho da Justiça...
TRF3: TRIBUNAL CONDENA EX-FUNCIONÁRIAS DO INSS POR FRAUDE CONTRA A PREVIDÊNCIA
Concessões irregulares de benefícios causaram prejuízo de quase R$ 750 mil aos cofres públicos
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...
TRF3: JUSTIÇA FEDERAL AUTORIZA NOVA FASE DA OPERAÇÃO LAMA ASFÁLTICA EM MATO GROSSO DO SUL
Polícia Federal cumpriu diversas medidas como bloqueios judiciais e busca e apreensão de bens
A 3ª Vara Federal de Campo Grande/MS autorizou, ontem (24/11), a Polícia Federal (PF) a deflagrar nova fase da...
TRF3: TRIBUNAL CONFIRMA PENSÃO POR MORTE A MULHER DIVORCIADA QUE CONTINUOU MORANDO COM O EX-MARIDO
Documentos e testemunhas confirmaram que o casal nunca se separou de fato
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...
TRF3: TRIBUNAL MANTÉM CONDENAÇÃO DE TÉCNICO CONTÁBIL POR FALSIFICAR PROCURAÇÃO
Profissional adulterou assinaturas, selo e etiqueta de reconhecimento de firma
A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...
TRF3: TRIBUNAL CONCEDE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A CRIANÇA COM SÍNDROME NEFRÓTICA
Tem direito a um salário mínimo a pessoa com deficiência que não possui meios para prover sua manutenção ou tê-la provida por sua...
TRF3 ABRE CONSULTA PÚBLICA EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS SOBRE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Pesquisa estará disponível de 19/4 a 29/6 no site do TRF3 O Tribunal Regional Federal...
TRF3: SUSPENSOS RECURSOS QUE DISCUTEM PROVA DE RECOLHIMENTO A MAIOR PARA COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o...
TRF3: ESFORÇO CONCENTRADO COM INSS BUSCA ACORDO EM 4 MIL PROCESSOS
“Projeto TR-INSS” envolve a Vice-Presidência, Gabinete da Conciliação, a 3ª Seção do TRF3 e a Procuradoria...
TRF3: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM GUARULHOS RESTABELECE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CASSADA EM PROGRAMA DE REVISÃO DO GOVERNO FEDERAL
Segurada recebia benefício por incapacidade permanente, concedido judicialmente A 1ª Vara do Juizado Especial Federal...
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IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
