Como medida de prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica
Oito Turmas, uma Seção e o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 4.126 processos em sessões virtuais do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), entre os dias 11 e 14 de maio. Como medida para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, sessões previstas como presenciais foram realizadas por meio eletrônico, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional.
Primeira Turma
A Primeira Turma realizou sessão virtual no dia 12 de maio. Dos 633 processos pautados, 570 foram julgados.
Composta pelos desembargadores federais Hélio Nogueira, Wilson Zauhy (presidente) e Valdeci dos Santos, a Primeira Turma faz parte da Primeira Seção da corte, que tem competência para julgar processos sobre contribuições destinadas ao custeio da Previdência Social; matérias de Direito Privado, como domínio e posse, locação de imóveis, direitos reais, constituição e liquidação de sociedades; propriedade industrial; registros públicos e servidores civis e militares.
A próxima sessão de julgamento do colegiado, também virtual, será realizada no dia 26 de maio.
Segunda Turma
A Segunda Turma também realizou sessão de julgamento, de forma eletrônica, no dia 12 de maio.
Na ocasião, foram julgados 416 dos 441 processos pautados ou apresentados em mesas pelos desembargadores federais. A pauta reuniu matérias como execuções fiscais, contribuições previdenciárias, contratos bancários, sistema financeiro da habitação (SFH), contratos de crédito estudantil (Fies) e questões relativas a servidores públicos federais.
O colegiado é formado pelos desembargadores federais Cotrim Guimarães (presidente), Peixoto Júnior e Carlos Francisco.
A próxima sessão de julgamento da Segunda Turma será realizada no dia 26 de maio, na modalidade virtual.
Terceira Turma
A Terceira Turma realizou sessão de julgamento no dia 11 de maio, quando 55 de 61 processos pautados foram julgados.
Os desembargadores federais Nery Junior, Carlos Muta, Nelton dos Santos e Antonio Cedenho (presidente) integram a Turma. O colegiado aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições.
A próxima sessão de julgamento ocorrerá no dia 29 de maio, na modalidade virtual.
Quarta Turma
A Quarta Turma realizou sessão virtual no dia 14 de maio. Foram 565 processos julgados de 598 que estavam em pauta.
Composto pelos desembargadores federais André Nabarrete, Marli Ferreira, Mônica Nobre e Marcelo Saraiva (presidente), o colegiado faz parte da Segunda Seção da corte e aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições.
A próxima sessão de julgamento da Turma, também virtual, será realizada no dia 28 de maio.
Sétima Turma
A Sétima Turma realizou sessão de julgamento eletrônica no dia 11 de maio. Na ocasião, foram julgados 955 de 1.011 processos pautados ou apresentados em mesas pelos desembargadores federais.
Integrante da 3ª Seção, a Sétima Turma tem competência para julgar matérias relacionadas à Previdência e a Assistência Social, como aposentadoria por idade rural e urbana, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão, Loas, pensão por morte, aposentadoria por tempo de serviço e salário maternidade.
O colegiado é formado pelos desembargadores federais Toru Yamamoto, Paulo Domingues (presidente), Carlos Delgado e Inês Virgínia.
A próxima sessão de julgamento da Sétima Turma será realizada no dia 27 de maio, também na modalidade virtual.
Oitava Turma
A Oitava Turma realizou sessão de julgamento virtual no dia 11 de maio, quando 235 dos 283 processos pautados foram julgados.
Os desembargadores federais Newton de Lucca, Therezinha Cazerta, Luiz Stefanini e David Dantas (presidente) compõem a Oitava Turma. O colegiado integra a 3ª Seção do TRF3 e tem competência para julgar matérias de Previdência e Assistência social.
A próxima sessão de julgamento do colegiado será realizada no dia 1º de junho.
Décima Turma
No dia 12 de maio, a Décima Turma julgou 1.117 de 1.122 processos pautados, em sessão de julgamento virtual.
A Décima Turma é composta pelos desembargadores federais Baptista Pereira (presidente), Sérgio Nascimento, Lucia Ursaia e Nelson Porfirio. O colegiado aprecia matérias relacionadas à Previdência e Assistência Social.
A próxima sessão de julgamento da Décima Turma ocorre no dia 26 de maio, na modalidade virtual.
Décima Primeira Turma
No dia 14 de maio, a Décima Primeira Turma julgou 122 de 136 processos pautados, em sessão de julgamento virtual. Na ocasião, foram realizadas três sustentações orais por videoconferência.
O colegiado é composto pelos desembargadores federais Nino Toldo (presidente), Fausto De Sanctis e José Lunardelli e julga matérias criminais.
A próxima sessão de julgamento da Décima Primeira Turma será realizada no dia 28 de maio, na modalidade virtual, com videoconferência para sustentações orais.
Terceira Seção
Com 92 itens na pauta, a Terceira Seção julgou 88 processos de forma virtual no dia 14 de maio.
A próxima sessão de julgamento da Terceira Seção será realizada no dia 28 de maio.
Órgão Especial
O Órgão Especial do TRF3 julgou três processos sobre conflitos de competência, em sessão de julgamento virtual realizada no dia 13 de maio. Na sessão administrativa foram referendados três atos.
O colegiado é constituído de 18 desembargadores federais: o presidente do TRF3; o vice-presidente, o corregedor-regional e mais quinze desembargadores. Metade das vagas são providas por antiguidade, e o restante por eleição pelo plenário.
A próxima sessão de julgamento do Órgão Especial ocorre no dia 27 de maio.
Para a próxima semana, estão agendadas sessões de julgamento virtual da Oitava Turma (1/6); da Segunda Seção (2/6); da Terceira e da Nona Turma (3/6); da 1ª Seção e da Primeira, Sexta e Décima Primeira Turma (4/6); e do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região (4/6).
Clique aqui para acessar o calendário das sessões de julgamento das Turmas e Seções do TRF3.
Com informações da assessoria de imprensa do TRF3.
Fonte
