Sessões de julgamento programadas para ocorrer na modalidade presencial foram realizadas em ambiente virtual
Cinco Turmas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e uma Seção julgaram 3.498 processos em sessões virtuais do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) entre os dias 23 e 26 de março. Como medida para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, sessões previstas como presenciais foram realizadas por meio eletrônico, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional.
No dia 23 de março, a Sétima Turma julgou 1.581 processos e a Oitava Turma, 466; No dia 24 de março, a Décima Turma julgou 1.253 processos; Já no dia 26 de março, foram 48 processos julgados pela 3ª Seção, 13 pela Quarta Turma e 135 pela Décima Primeira Turma. Na última quarta-feira, 25 de março, o Órgão Especial julgou dois processos.
Para esta semana, estão agendadas sessões de julgamento virtual da Primeira Seção (2/4) e das seguintes turmas: Primeira (3/4), Segunda (31/3), Terceira (1/4), Sexta (2/4), Nona (1/4) e Décima (31/3).
A iniciativa está prevista na Portaria Conjunta nº 3 de 2020. A publicação, que considera a Resolução nº 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também prorroga os prazos dos processos judiciais e administrativos até 30 de abril.
Quarta Turma
A Quarta Turma realizou sessão virtual no dia 26 de março. Foram 13 processos julgados, 23 adiados para prosseguimento com quórum ampliado, nos termos do artigo 942 do CPC, e 28 retirados de pauta em virtude de oposição da parte no julgamento virtual.
Composta pelos desembargadores federais André Nabarrete, Marli Ferreira, Mônica Nobre e Marcelo Saraiva, o colegiado faz parte da Segunda Seção da corte e aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições.
A próxima sessão de julgamento do colegiado, também virtual, será realizada no dia 16 de abril.
Sétima Turma
A Sétima Turma realizou sessão de julgamento eletrônica no dia 23 de março. Na ocasião, foram julgados 1.581 de 1.632 processos pautados ou apresentados em mesas pelos desembargadores federais.
Integrante da 3ª Seção, tem competência para julgar matérias relacionadas à Previdência e a Assistência Social, como aposentadoria por idade rural e urbana, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão, Loas, pensão por morte, aposentadoria por tempo de serviço e salário maternidade.
O colegiado é formado pelos desembargadores federais Toru Yamamoto, Paulo Domingues, Carlos Delgado e Inês Virgínia.
A próxima sessão de julgamento da Sétima Turma será realizada no dia 13 de abril, também na modalidade virtual.
Oitava Turma
A Oitava Turma realizou sessão de julgamento virtual no dia 23 de março, quando 466 dos 470 processos pautados foram julgados.
Os desembargadores federais Diva Malerbi, Newton de Lucca, Luiz Stefanini e David Dantas compõem a Oitava Turma. O colegiado integra a 3ª Seção do TRF3 e tem competência para julgar matérias de Previdência e Assistência social.
A sessão de julgamento que estava agendada para 6 de abril não ocorrerá nessa data, pois, por conta da suspensão de prazos, não decorreu o tempo mínimo de 5 dias entre a data da publicação da pauta e a da sessão de julgamento, como previsto pelo artigo 935 do CPC. A sessão será redesignada e a nova data divulgada em breve.
Décima Turma
No dia 24 de março, a Décima Turma julgou 1.253 de 1.263 processos pautados, em sessão de julgamento virtual.
A Décima Turma é composta pelos desembargadores federais Baptista Pereira, Sérgio Nascimento, Lucia Ursaia e Nelson Porfirio. O colegiado aprecia matérias relacionadas a Previdência e Assistência Social.
A próxima sessão de julgamento da Décima Turma será realizada no dia 31 de março, na modalidade virtual.
Décima Primeira Turma
No dia 26 de março, a Décima Primeira Turma julgou 135 processos, sendo 44 no sistema PJe e 91 processos físicos pelo sistema Gedpro.
Composta pelos desembargadores federais José Lunardelli, Paulo Fontes e Maurício Kato, o colegiado faz parte Quarta Seção do TRF3, especializada em matéria criminal e julga crimes como tráfico internacional de drogas, tráfico de armas, roubo, furto, pornografia infantil, moeda falsa, contrabando, descaminho, crimes contra a ordem tributária, estelionato, apropriação indébita previdenciária, uso de documento falsos e crimes ambientais.
A próxima sessão de julgamento da Décima Primeira Turma será realizada no dia 24 de abril, na modalidade virtual.
3ª Seção
No dia 26 de março, a Terceira Seção julgou 48 de um total de 51 processos em sessão de julgamento virtual. Composta pela 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Turmas do TRF3, o colegiado tem competência para julgar matéria previdenciária.
Entre as Seções, a próxima sessão de julgamento é da 1ª Seção e será realizada no próximo dia dois de abril.
Órgão Especial
O Órgão Especial do TRF3 julgou dois conflitos de competência, em sessão de julgamento virtual realizada no dia 25 de março.
O colegiado é constituído de 18 desembargadores federais: o presidente do TRF3; o vice-presidente, o corregedor-regional e mais quinze desembargadores. Metade das vagas são providas por antiguidade, e o restante por eleição pelo plenário.
A próxima sessão de julgamento do Órgão Especial ocorre no dia 29 de abril.
Clique aqui para acessar o calendário das sessões de julgamento das Turmas e Seções do TRF3.
Com informações da assessoria de imprensa do TRF3.
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