Como medida de prevenção à Covid-19, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica
Oito Turmas, uma Seção e um Conselho do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 6.315 processos em sessões virtuais do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro), entre os dias 20 e 23 de julho. Como medida para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, sessões previstas como presenciais foram realizadas por meio eletrônico, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional.
Segunda Turma
A Segunda Turma realizou sessão de julgamento, de forma eletrônica, no dia 21 de julho.
Na ocasião, foram julgados 313 dos 344 processos pautados. A pauta reuniu matérias como execuções fiscais, contribuições previdenciárias, contratos bancários, sistema financeiro da habitação (SFH), contratos de crédito estudantil (Fies) e questões relativas a servidores públicos federais.
O colegiado é formado pelos desembargadores federais Cotrim Guimarães (presidente), Peixoto Júnior e Carlos Francisco.
A próxima sessão de julgamento do colegiado será realizada no dia 4 de agosto, na modalidade virtual.
Terceira Turma
A Terceira Turma realizou sessão no dia 22 de julho, quando 637 de 736 processos pautados foram julgados.
Os desembargadores federais Nery Junior, Carlos Muta, Nelton dos Santos e Antônio Cedenho (presidente) integram o colegiado que aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições.
A próxima sessão de julgamento ocorrerá no dia 5 de agosto, na modalidade virtual.
Sexta Turma
No dia 23 de julho, a Sexta Turma julgou 355 de 393 processos que estavam na pauta.
O órgão julgador é composto pelos desembargadores federais Diva Malerbi, Fábio Prieto (presidente), Johonsom Di Salvo e Souza Ribeiro. O colegiado aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições.
A próxima sessão de julgamento será realizada no dia 6 de agosto.
Sétima Turma
A Sétima Turma realizou sessão de julgamento eletrônica no dia 20 de julho. Na ocasião, foram julgados 2.493 de 2.592 processos pautados ou apresentados em mesas pelos desembargadores federais.
Integrante da Terceira Seção, o colegiado tem competência para julgar matérias relacionadas à Previdência e a Assistência Social, como aposentadoria por idade rural e urbana, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão, Loas, pensão por morte, aposentadoria por tempo de serviço e salário maternidade.
A Turma é formada pelos desembargadores federais Toru Yamamoto, Paulo Domingues (presidente), Carlos Delgado e Inês Virgínia.
A próxima sessão de julgamento será realizada no dia 3 de agosto.
Oitava Turma
A Oitava Turma realizou sessão de julgamento virtual no dia 20 de julho, quando 780 dos 863 processos pautados foram julgados.
Os desembargadores federais Newton de Lucca, Therezinha Cazerta, Luiz Stefanini e David Dantas (presidente) compõem a Oitava Turma. O colegiado integra a Terceira Seção do TRF3 e tem competência para julgar matérias de Previdência e Assistência social.
A próxima sessão de julgamento do colegiado será realizada no dia 3 de agosto.
Nona Turma
No dia 22 de julho, a Nona Turma julgou 775 dos 805 processos pautados para a sessão eletrônica. Composta pelos desembargadores federais Gilberto Jordan (presidente), Batista Gonçalves e pelas juízas convocadas Leila Paiva e Vanessa Mello, o colegiado faz parte da Terceira Seção do TRF3, que tem competência para julgar processos sobre Previdência e Assistência Social.
A próxima sessão de julgamento será realizada no dia 5 de agosto, na modalidade virtual.
Décima Turma
No dia 21 de julho, a Décima Turma julgou 640 processos.
O colegiado é formado pelos desembargadores federais Baptista Pereira (presidente), Sérgio Nascimento, Lucia Ursaia e Nelson Porfirio e aprecia matérias relacionadas à Previdência e Assistência Social.
A próxima sessão de julgamento da Décima Turma ocorre no dia 4 de agosto, na modalidade virtual.
Décima Primeira Turma
No dia 23 de julho, a Décima Primeira Turma julgou 244 processos eletrônicos e físicos.
O colegiado é composto pelos desembargadores federais José Lunardelli (presidente), Nino Toldo e Fausto De Sanctis e julga matérias criminais.
A próxima sessão de julgamento da Décima Primeira Turma será realizada no dia 6 de agosto.
Terceira Seção
A Terceira Seção julgou 75 de 94 processos pautados de forma virtual no dia 23 de julho.
A próxima sessão de julgamento eletrônica do colegiado será realizada no dia 13 de agosto.
Conselho
Em sessão realizada no dia 20 de julho, o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região julgou os três processos que estavam na pauta. A próxima sessão do colegiado está agendada para o dia 17 de agosto.
Para a próxima semana, estão agendadas sessões de julgamento virtual da Sétima e Oitava Turmas (3/8); da Primeira, Segunda, Décima Turmas e Segunda Seção (4/8); Terceira e Nona Turmas (5/8); Primeira, Sexta e Décima Primeira Turmas, Primeira Seção e Conselho da Justiça Federal da 3ª Região (6/8).
Clique aqui para acessar o calendário das sessões de julgamento das Turmas e Seções do TRF3.
Com informações da assessoria de imprensa do TRF3.
Fonte
