TRF3

União deve restituir R$ 65 mil a entidade que tinha direito a imunidade tributária  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por...

Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por sete Turmas e duas Seções  Sete Turmas e duas Seções do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 4.168 processos em sessões virtuais do sistema do Processo...

Decisão reconhece tempo especial por exposição a agentes biológicos de pacientes   O desembargador federal David Dantas, da Oitava Turma do Tribunal Regional...

Balanço reúne sessões realizadas por seis Turmas, uma Seção e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região Seis Turmas, uma...

Magistrados, Acadêmicos, Procuradores e Operadores do Direito debateram o tema, que é objeto de Incidente de...

 Contribuinte com inscrição suspensa por decisão judicial, precisa desistir do questionamento para aderir aos benefícios A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)...

Com a decisão, alíquotas do IRPJ e da CSLL caem para 8% e 12%, respectivamente A Quarta Turma do Tribunal Regional...

Julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica Seis Turmas e uma Seção do Tribunal Regional Federal...

Tem direito a um salário mínimo a pessoa com deficiência que não possui meios para prover sua manutenção ou tê-la provida por sua...

Solenidade será realizada a partir das 18 horas, na Sala São Paulo, na capital paulista O Desembargador Federal Mairan Maia tomará...