TRF3: POSSE EM CARGO PÚBLICO LEVA A PERDA DO DIREITO A PENSÃO POR MORTE A FILHA SOLTEIRA DE SERVIDOR

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 Decisão da Segunda Turma do TRF3 confirma sentença que cancelou benefício previsto na Lei 3.373/58  A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal...

TRF3: JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS FRANCISCO TOMARÁ POSSE NO CARGO DE DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL NO DIA 6 DE FEVEREIRO

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Solenidade será a partir das 17 horas na sede do Tribunal O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) realiza, no...

TRF3: JUSTIÇA FEDERAL AUTORIZA NOVA FASE DA OPERAÇÃO LAMA ASFÁLTICA EM MATO GROSSO DO SUL 

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Polícia Federal cumpriu diversas medidas como bloqueios judiciais e busca e apreensão de bens  A 3ª Vara Federal de Campo Grande/MS autorizou, ontem (24/11), a Polícia Federal (PF) a deflagrar nova fase da...

TRF3: TRABALHADORA PODE UTILIZAR SALDO DE FGTS E PIS PARA TRATAMENTO DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA 

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Magistrados consideraram a situação análoga às causas enumeradas no artigo 20 da Lei nº 8036/90   Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal...

TRF3: PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARTICIPA DA ABERTURA DO XVI FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

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Promovido pela Ajufe, o evento busca aprimorar a atuação nos Juizados A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3),...

TRF3: TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO REALIZA SESSÃO EM SÃO PAULO

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Foram julgados 101 processos, duas sustentações por videoconferência em Bauru A Turma Regional de Uniformização...

TRF3: DIREITO ADUANEIRO É TEMA DE NOVO CURSO DA EMAG 

Após 28 anos de trabalho, servidor cego se aposenta e deixa exemplo de superação
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Evento é voltado para magistrados e vai debater os aspectos jurídicos do comércio exterior  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da...

TRF3: MULHER COMPROVA RESTABELECIMENTO CONJUGAL E OBTÉM DIREITO À PENSÃO POR MORTE DE COMPANHEIRO

Primeira Seção vai julgar pedido de uniformização sobre renda inicial de aposentadoria
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Documentos e testemunhas confirmam que casal se reconciliou anos antes do falecimento do segurado   A Nona Turma do Tribunal Regional Federal...

TRF3: TRIBUNAL INAUGURA NOVA SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM LIMEIRA/SP AMANHÃ, DIA 13 DE DEZEMBRO

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Novo prédio está localizado na Avenida Comendador Agostinho Prada, 2.651 A Presidente do Tribunal Regional...

TRF3: TRIBUNAL DETERMINA À UNIÃO CANCELAMENTO DE CPF UTILIZADO EM FRAUDE 

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Titular comprovou uso indevido do documento para tomada de empréstimos e contratação de serviços  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da...
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