TRF3: FÓRUM NACIONAL DE EXECUÇÃO FISCAL – FONEF: NA ABERTURA DO FÓRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL APRESENTA PROGRAMA SIMPLIFICADO DE EXTINÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS PELO PJe
Fórum Nacional de Execução Fiscal busca fomentar o debate sobre a uniformização e a eficiência dos procedimentos afetos à execução fiscal A Escola de Magistrados (EMAG) do Tribunal Regional Federal da 3.a Região (TRF3) sediou,...
TRF3: AÇÕES ADQUIRIDAS POR FUNCIONÁRIOS EM STOCK OPTION PLAN NÃO SÃO CONSIDERADAS SALÁRIO PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA
Decisão afastou a incidência de alíquota de 27,5% sobre a operação
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) afastou a incidência da alíquota de 27,5% de imposto de renda sobre ganhos auferidos em Stock Option Plan, opção...
TRF3: LUVAS, FÉRIAS, ADICIONAIS E 13º SALÁRIO DE ATLETAS INTEGRAM BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARA TERCEIROS
Decisão do TRF3 confirmou parcialmente sentença que negou mandado de segurança impetrado pelo São Paulo Futebol Clube
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a legalidade da incidência de contribuições previdenciárias para terceiros sobre pagamentos efetuados...
TRF3: WEBINÁRIO DA EMAG DEBATE O NOVO CPC APÓS CINCO ANOS DE VIGÊNCIA
Evento ocorre nos dias 25 e 26 de agosto, das 9h30 às 12h30, pela plataforma Microsoft Teams
Seminário organizado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.a Região (EMAG) em parceria com a Associação dos Juízes Federais de São Paulo...
TRF3: TRIBUNAL PROCESSA NORMALMENTE RPVS E PRECATÓRIOS
Magistrados e servidores recebem, conferem e enviam requisitórios em teletrabalho
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) informa que o envio, a recepção e o processamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e de Precatórios não foram suspensos pelo...
TRF3: TRIBUNAL CONCEDE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A MULHER COM PARALISIA CEREBRAL QUE RECEBE PENSÃO ALIMENTÍCIA DO PAI
Magistrados reconheceram quadro de pobreza e extrema necessidade
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou a concessão do Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), a uma mulher com...
TRF3: CECON/SP PROMOVE ACORDO SOBRE REAJUSTE DE SERVIDORES DA SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO
Mais de 2 mil trabalhadores foram beneficiados
A Central de Conciliação da Justiça Federal em São Paulo (Cecon/SP) homologou, no dia 18/12, acordo entre a Advocacia Geral da União (AGU) e o Sindicato dos Servidores e Trabalhadores Públicos em Saúde, Previdência...
TRF3: TRABALHADORA PODE UTILIZAR SALDO DE FGTS E PIS PARA TRATAMENTO DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
Magistrados consideraram a situação análoga às causas enumeradas no artigo 20 da Lei nº 8036/90
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) autorizou a uma trabalhadora o levantamento de valores do Fundo de Garantia do Tempo...
TRF3: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM GUARULHOS RESTABELECE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CASSADA EM PROGRAMA DE REVISÃO DO GOVERNO FEDERAL
Segurada recebia benefício por incapacidade permanente, concedido judicialmente A 1ª Vara do Juizado Especial Federal (JEF) em Guarulhos/SP concedeu liminar a uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para restabelecer a aposentadoria por...
TRF3: TRIBUNAL JULGA 4.640 PROCESSOS DE 18 A 29 DE MAIO
Como medida de prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica
Oito Turmas, uma Seção e dois Conselhos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 4.640 processos em sessões virtuais do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e...
