Por critério de antiguidade, magistrado ocupará cargo vago em decorrência da aposentadoria de Tânia Marangoni
Em Sessão Extraordinária Administrativa realizada hoje (11/3), o Plenário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) indicou, por unanimidade, pelo critério de antiguidade, o juiz federal João Batista Gonçalves para novo integrante da Corte, em cargo vago decorrente da aposentadoria da desembargadora federal Tânia Marangoni.
As vagas nos Tribunais Regionais Federais destinadas aos juízes federais são preenchidas, alternadamente, pelo critério de antiguidade e merecimento, de acordo com a Constituição Federal, artigo 107, inciso II.
Agora, a indicação do TRF3 será submetida à Presidência da República para a posterior publicação do decreto com a nomeação do magistrado no cargo.
Natural de Guarulhos, o juiz federal João Batista Gonçalves é formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Ingressou na magistratura em 1992 e foi juiz titular em Presidente Prudente, Santos e São Paulo. Atualmente, é titular da 6ª Vara Criminal Federal em São Paulo, especializada em crimes contra o sistema financeiro e em lavagem de dinheiro.
Conselhos e Gabinete da Revista
Na mesma sessão, o Plenário do TRF3 também elegeu os novos membros de conselhos, comissões e para ocupar funções administrativas da Justiça Federal da 3ª Região no biênio 2020-2022.
Para o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região, foram escolhidos como membros titulares os desembargadores federais Johonsom Di Salvo e Toru Yamamoto e, como suplentes, André Nekatschalow e Paulo Fontes. O órgão também é composto pelo presidente do TRF3, Mairan Maia; pela vice-presidente, Consuelo Yoshida; pela corregedora-regional da Justiça Federal da 3ª Região, Marisa Santos;
O Conselho da Justiça Federal da 3ª Região é o órgão do TRF3 responsável por presidir, nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, a administração da Justiça Federal de primeira instância.
Irão compor o Conselho de Administração do TRF3 como membros efetivos os desembargadores federais Diva Malerbi, Carlos Delgado e Hélio Nogueira. José Lunardelli, Nelton dos Santos e Inês Virgínia serão os suplentes. Também fazem parte do Conselho o presidente e o vice-presidente do Tribunal.
O Conselho de Administração é o órgão do TRF3 com atribuições administrativas não previstas na competência do Plenário e do Presidente ou que lhe sejam delegadas pelo Plenário.
O desembargador federal Baptista Pereira será diretor do Gabinete da Revista e presidirá a Comissão de Jurisprudência, juntamente com os desembargadores Marli Ferreira e David Dantas. A desembargadora Mônica Nobre será suplente.
A Comissão de Regimento Interno será dirigida pelo desembargador federal Sérgio Nascimento e também contará com os desembargadores federais Antonio Cedenho e Nino Toldo, como membros efetivos, e o desembargador federal José Carlos Francisco, como suplente.
A Comissão de Informática será composta pelos desembargadores federais Paulo Sérgio Domingues, Wilson Zauhy e Nelson Porfírio; o desembargador Gilberto Jordan será suplente.
Com informações da assessoria de imprensa do TRF3.
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