TRF3: TRIBUNAL JULGA 1.972 PROCESSOS NOS DIAS 18 E 19 DE NOVEMBRO

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 Balanço reúne sessões realizadas por três turmas, uma Seção e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região 

Três Turmas, uma Seção e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região julgaram 1.972 processos em sessões do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro), nos dias 18 e 19 de novembro. 

Como medida para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, sessões previstas como presenciais foram realizadas por meio eletrônico, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional. 

Terceira Turma   

A Terceira Turma realizou sessão no dia 18 de novembro, quando 719 processos dos 852 pautados foram julgados.   

Os desembargadores federais Nery Junior, Carlos Muta, Nelton dos Santos e Antonio Cedenho (presidente) integram o colegiado que aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições.   

A próxima sessão de julgamento ocorrerá no dia 2 de dezembro, na modalidade virtual com videoconferência.   

Sexta Turma   

No dia 19 de novembro, a Sexta Turma julgou 451 dos 506 processos que estavam na pauta da sessão.   

O órgão julgador é composto pelos desembargadores federais Diva Malerbi, Johonsom Di Salvo (presidente), Toru Yamamoto e Souza Ribeiro. O colegiado aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições. 

A próxima sessão de julgamento será realizada no dia 3 de dezembro, na modalidade virtual com videoconferência.   

Nona Turma   

No dia 18 de novembro, a Nona Turma julgou 762 dos 802 processos que estavam na pauta. Composto pelos desembargadores federais Daldice Santana, Gilberto Jordan (presidente), Batista Gonçalves e pela juíza federal convocada Leila Paiva, o colegiado faz parte da Terceira Seção do TRF3, que tem competência para julgar processos sobre Previdência e Assistência Social.  

A próxima sessão de julgamento será realizada no dia 2 de dezembro, na modalidade virtual por videoconferência.  

Quarta Seção 

A Quarta Seção julgou 30 dos 33 processos que estavam na pauta no dia 19 de novembro. 

A próxima sessão de julgamento eletrônica do colegiado será realizada no dia 17 de dezembro na modalidade virtual. 

Conselho 

Em sessão realizada no dia 19 de novembro, o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região julgou 10 dos 11 processos que estavam na pauta. A próxima sessão do colegiado está agendada para o dia 3 de dezembro.  

Clique aqui para acessar o calendário das sessões de julgamento das Turmas e Seções do TRF3. 

 

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Com informações da assessoria de imprensa do TRF3.

Fonte

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