Balanço reúne sessões realizadas por três turmas, uma Seção e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
Três Turmas, uma Seção e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região julgaram 1.972 processos em sessões do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro), nos dias 18 e 19 de novembro.
Como medida para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, sessões previstas como presenciais foram realizadas por meio eletrônico, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional.
Terceira Turma
A Terceira Turma realizou sessão no dia 18 de novembro, quando 719 processos dos 852 pautados foram julgados.
Os desembargadores federais Nery Junior, Carlos Muta, Nelton dos Santos e Antonio Cedenho (presidente) integram o colegiado que aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições.
A próxima sessão de julgamento ocorrerá no dia 2 de dezembro, na modalidade virtual com videoconferência.
Sexta Turma
No dia 19 de novembro, a Sexta Turma julgou 451 dos 506 processos que estavam na pauta da sessão.
O órgão julgador é composto pelos desembargadores federais Diva Malerbi, Johonsom Di Salvo (presidente), Toru Yamamoto e Souza Ribeiro. O colegiado aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições.
A próxima sessão de julgamento será realizada no dia 3 de dezembro, na modalidade virtual com videoconferência.
Nona Turma
No dia 18 de novembro, a Nona Turma julgou 762 dos 802 processos que estavam na pauta. Composto pelos desembargadores federais Daldice Santana, Gilberto Jordan (presidente), Batista Gonçalves e pela juíza federal convocada Leila Paiva, o colegiado faz parte da Terceira Seção do TRF3, que tem competência para julgar processos sobre Previdência e Assistência Social.
A próxima sessão de julgamento será realizada no dia 2 de dezembro, na modalidade virtual por videoconferência.
Quarta Seção
A Quarta Seção julgou 30 dos 33 processos que estavam na pauta no dia 19 de novembro.
A próxima sessão de julgamento eletrônica do colegiado será realizada no dia 17 de dezembro na modalidade virtual.
Conselho
Em sessão realizada no dia 19 de novembro, o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região julgou 10 dos 11 processos que estavam na pauta. A próxima sessão do colegiado está agendada para o dia 3 de dezembro.
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Com informações da assessoria de imprensa do TRF3.
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