Como medida prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica
Sete Turmas, uma Seção e dois Conselhos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 4.514 processos em sessões virtuais do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), entre os dias 6 e 16 de abril. Como medida para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, sessões previstas como presenciais foram realizadas por meio eletrônico, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional.
Na dia 6 de abril, a Quinta Turma julgou 48 processos. No dia seguinte, a Segunda Seção julgou 19. No dia 13 de abril, a Sétima Turma julgou 1.715 processos. Já no dia 14, a Primeira Turma julgou 593 processos; a Segunda Turma, 512; e a Décima Turma, 794. No dia seguinte, 15 de abril, a Terceira Turma julgou 292 processos. No dia 16, foram 528 processos julgados pela Quarta Turma, 12 pelo Conselho da Justiça Federal da 3ª Região e um pelo Conselho de Administração da Justiça Federal da 3ª Região.
Para a próxima semana, estão agendadas sessões de julgamento virtual da Sétima e Oitava Turma (27/4); da Primeira, Segunda e Décima Turma (28/4); Órgão Especial (29/4) e Quarta Turma e Quarta Seção (30/4).
Primeira Turma
A Primeira Turma realizou sessão virtual no dia 14 de abril. Dos 649 processos pautados, 593 foram julgados.
Composta pelos desembargadores federais Hélio Nogueira, Wilson Zauhy e Valdeci dos Santos, a Primeira Turma faz parte da Primeira Seção da corte, que tem competência para julgar processos sobre contribuições destinadas ao custeio da Previdência Social; matérias de Direito Privado, como domínio e posse, locação de imóveis, direitos reais, constituição e liquidação de sociedades; propriedade industrial; registros públicos e servidores civis e militares.
A próxima sessão de julgamento do colegiado, também virtual, será realizada no dia 28 de abril.
Segunda Turma
A Segunda Turma também realizou sessão de julgamento, de forma eletrônica, no dia 14 de abril.
Na ocasião, foram julgados 512 dos 552 processos pautados ou apresentados em mesas pelos desembargadores federais. A pauta reuniu matérias como execuções fiscais, contribuições previdenciárias, contratos bancários, sistema financeiro da habitação (SFH), contratos de crédito estudantil (Fies) e questões relativas a servidores públicos federais.
A sessão contou com a participação dos desembargadores federais Cotrim Guimarães, Peixoto Júnior e Carlos Francisco.
A próxima sessão de julgamento da Segunda Turma será realizada no dia 28 de abril, na modalidade virtual.
Terceira Turma
A Terceira Turma realizou sessão de julgamento no dia 15 de abril, quando 292 de 328 processos pautados foram julgados.
Os desembargadores federais Nery Junior, Nelton dos Santos, Antonio Cedenho e a juíza federal convocada Leila Paiva compõem a Terceira Turma. O colegiado aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições.
A próxima sessão de julgamento da Terceira Turma ocorrerá no dia 6 de maio, na modalidade virtual.
Quarta Turma
A Quarta Turma realizou sessão virtual no dia 16 de abril. Foram 528 processos julgados de 562 que estavam em pauta.
Composto pelos desembargadores federais André Nabarrete, Marli Ferreira, Mônica Nobre e Marcelo Saraiva, o colegiado faz parte da Segunda Seção da corte e aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições.
A próxima sessão de julgamento da Turma, também virtual, será realizada no dia 30 de abril.
Quinta Turma
A Quinta Turma realizou sessão virtual no dia 6 de abril. Foram 48 processos julgados, dos 56 pautados e levados em mesa.
Composto pelos desembargadores federais André Nekatschalow, Paulo Fontes, e Maurício Kato, o colegiado faz parte da Quarta Seção da corte e aprecia matéria criminal, ressalvada a competência do Órgão Especial.
A próxima sessão de julgamento do colegiado, também virtual, será realizada no dia 4 de maio.
Sétima Turma
A Sétima Turma realizou sessão de julgamento eletrônica no dia 13 de abril. Na ocasião, foram julgados 1.715 de 1.764 processos pautados ou apresentados em mesas pelos desembargadores federais.
Integrante da 3ª Seção, a Sétima Turma tem competência para julgar matérias relacionadas à Previdência e a Assistência Social, como aposentadoria por idade rural e urbana, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão, Loas, pensão por morte, aposentadoria por tempo de serviço e salário maternidade.
O colegiado é formado pelos desembargadores federais Toru Yamamoto, Paulo Domingues, Carlos Delgado e Inês Virgínia.
A próxima sessão de julgamento da Sétima Turma será realizada no dia 27 de abril, também na modalidade virtual.
Décima Turma
No dia 14 de abril, a Décima Turma julgou 794 de 797 processos pautados, em sessão de julgamento virtual.
A Décima Turma é composta pelos desembargadores federais Baptista Pereira, Sérgio Nascimento, Lucia Ursaia e Nelson Porfirio. O colegiado aprecia matérias relacionadas à Previdência e Assistência Social.
A próxima sessão de julgamento da Décima Turma será realizada no dia 28 de abril, na modalidade virtual.
2ª Seção
Com 24 itens na pauta, a Segunda sessão julgou 19 processos de forma virtual no dia 7 de abril.
A próxima sessão de julgamento da 2ª Seção será realizada no dia 5 de maio.
Conselhos
Em sessão realizada no dia 16 de abril, o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região julgou 12 dos 13 processos que estavam na pauta. A próxima sessão ordinária do Conselho está agendada para o dia 7 de maio.
No mesmo dia, o Conselho de Administração da Justiça Federal da 3ª Região julgou o único processo em pauta.
A próxima sessão ordinária do Conselho de Administração ocorrerá no dia 18 de maio.
Clique aqui para acessar o calendário das sessões de julgamento das Turmas e Seções do TRF3.
Com informações da assessoria de imprensa do TRF3.
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