Como medida prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica
Seis Turmas, duas Seções do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região julgaram 1.624 processos em sessões virtuais do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), de 4 a 7 de maio. Como medida para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, sessões previstas como presenciais foram realizadas por meio eletrônico, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional.
Primeira Turma
A Primeira Turma realizou sessão virtual no dia 7 de maio. Dos 113 processos pautados, 89 foram julgados.
Composta pelos desembargadores federais Hélio Nogueira, Wilson Zauhy (Presidente) e Valdeci dos Santos, a Primeira Turma faz parte da Primeira Seção do TRF3, que tem competência para julgar processos sobre contribuições destinadas ao custeio da Previdência Social; matérias de Direito Privado, como domínio e posse, locação de imóveis, direitos reais, constituição e liquidação de sociedades; propriedade industrial; registros públicos e servidores civis e militares.
A próxima sessão de julgamento do colegiado, também virtual, será realizada no dia 26 de maio.
Terceira Turma
A Terceira Turma realizou sessão de julgamento no dia 6 de maio, quando 368 de 412 processos pautados foram julgados.
Os desembargadores federais Nery Junior, Carlos Muta, Nelton dos Santos e Antonio Cedenho (Presidente) integram a Turma. O colegiado aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições.
A próxima sessão de julgamento ocorrerá no dia 20 de maio, na modalidade virtual.
Quinta Turma
Especializada em matéria criminal, a Quinta Turma realizou sessão virtual nos dias 4 e 7 de maio. No primeiro dia, foram julgados 178 processos; no segundo, 11. As duas sessões contaram com sustentações orais de advogados por videoconferência.
Composto pelos desembargadores federais André Nekatschalow (Presidente), Paulo Fontes e Maurício Kato, o colegiado faz parte da Quarta Seção da corte.
A próxima sessão de julgamento Quinta Turma, também virtual, será realizada no dia 18 de maio.
Sexta Turma
No dia 7 de maio, a Sexta Turma julgou 59 de 67 processos que estavam na pauta.
O órgão julgador é composto pelos desembargadores federais Diva Malerbi, Fábio Prieto (Presidente), Johonsom Di Salvo e Souza Ribeiro. O colegiado aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições.
A próxima sessão de julgamento será realizada no dia 21 de maio, na modalidade virtual.
Nona Turma
No dia 6 de maio, a Nona Turma julgou 796 dos 808 processos pautados para a sessão de julgamento eletrônica. Composta pelos desembargadores federais Daldice Santana (Presidente), Gilberto Jordan, Batista Gonçalves e pela juíza convocada Leila Paiva, o colegiado faz parte da Terceira Seção do TRF3, que tem competência para julgar processos sobre Previdência e Assistência Social.
A próxima sessão de julgamento será realizada no dia 20 de maio, na modalidade virtual.
Décima Primeira Turma
No dia 7 de maio, a Décima Primeira Turma julgou 19 de 23 processos pautados, em sessão de julgamento virtual. Na ocasião, foram realizadas 12 sustentações orais por videoconferência, incluindo processos eletrônicos (habeas corpus) e processos físicos (apelações criminais).
O colegiado é composto pelos desembargadores federais Nino Toldo (Presidente), Fausto De Sanctis e José Lunardelli e julga matérias criminais.
A próxima sessão de julgamento da Décima Primeira Turma será realizada no dia 14 de maio, na modalidade virtual.
1ª Seção
Com 78 itens na pauta, a Primeira Seção julgou 71 processos de forma virtual no dia 7 de maio.
A próxima sessão de julgamento da 1ª Seção será realizada no dia 4 de junho.
2ª Seção
A 2ª Seção realizou sessão de julgamento no dia 5 de maio. Na ocasião, foram julgados 23 dos 33 processos pautados.
A próxima sessão de julgamento do órgão ocorre no dia 4 de junho.
Conselho
Em sessão realizada no dia 7 de maio, o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região julgou 10 processos que estavam na pauta. A próxima sessão ordinária do Conselho está agendada para o dia 21 de maio.
Clique aqui para acessar o calendário das sessões de julgamento das Turmas e Seções do TRF3.
Com informações da assessoria de imprensa do TRF3.
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