Evento será realizado nos dias 21 e 22 de novembro
O Centro de Estudos da Ajufesp, com o apoio da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG), promove, nos dias 21 e 22 de novembro, o “V Congresso de Tributação e Empresa: Processo Judicial Tributário”. Durante dois dias, magistrados, servidores federais e o público em geral se reunirão para debater questões sobre o assunto.
A abertura do evento será feita pelo Diretor da EMAG, Desembargador Federal José Marcos Lunardelli.
O congresso está dividido em dois temas principais. No primeiro dia, os debates serão sobre “Teoria de Precedentes e Efeitos na Litigiosidade”, que será ministrado pelo Juiz Federal Renato Lopes Becho e pela Procuradora da Fazenda Nacional em São Paulo, Rita Nolasco.
No segundo dia, o tema “Grupo Econômico de Fato e Legitimação Processual Passiva” será apresentado pelo Procurador da Fazenda Nacional, João Guilherme Muniz e pelo Advogado Bráulio Bata Simões, professor no COGEAE-PUC/SP. Fará o encerramento do evento, o Presidente da Ajufesp, Juiz Federal Bruno Lorencini.
O congresso acontece das 8h45 às 12h (dia 21/11) e das 9h às 12h (dia 22/11) no auditório da Escola de Magistrados, Avenida Paulista, 1.912, edifício Funcef Center, 1º andar. Informações, programação completa do curso e inscrições pelo site www.trf3.jus.br/semag/.
Confira a programação completa aqui.
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Com informações da assessoria de imprensa do TRF3.
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