Promovido pela AJUFE, evento será realizado de 28 a 30 de novembro
Com o objetivo de fomentar o debate sobre a uniformização e eficiência dos procedimentos afetos à execução fiscal, começa, na próxima quarta-feira (28/11), o Fórum Nacional de Execuções Fiscais (FONEF), evento promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), com apoio da Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3.a Região (EMAG).
A cerimônia de abertura do Fórum acontece no dia 28 de novembro, às 17 horas, no auditório da EMAG, localizado na Avenida Paulista, 1912, 1º andar. No dia 29 de outubro, os debates acontecem das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas e, no dia 30 de novembro, das 9 às 12 horas.
Entre os temas que serão discutidos destacam-se: Garantias do crédito tributário no processo administrativo e na execução fiscal (seguro garantia, carta fiança e direito de defesa); Negócios jurídicos processuais: papel dos atores processuais (Portarias 5/2017 e 360/2018) e Resultados do Novo RDCC – Impactos da desjudicialização de executivos fiscais.
Além disso, haverá uma compilação de boas práticas de execução fiscal e de medidas de gestão processual e serão debatidas propostas para o aumento da efetividade das execuções fiscais.
Os grupos de trabalho coordenados por Gilberto Bruschi e Rodolfo Amadeu serão exclusivos para magistrados, bem como, a sessão plenária do dia 30/11, das 9 às 12 horas.
Inscrições e informações www.trf3.jus.br/semag ou clique aqui (magistrados) e clique aqui (servidores).
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Com informações da assessoria de imprensa do TRF3.
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