Rubens de Mendonça Canuto Neto e Candice Lavocat Galvão Jobim ocupam as duas vagas destinadas à Justiça Federal
A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, participou, nesta terça-feira (10/9), da posse do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto e da Juíza Federal Candice Lavocat Galvão Jobim como Conselheiros, para o biênio 2019/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em solenidade realizada no salão nobre do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os membros recém-empossados assumiram o compromisso de aperfeiçoar os trabalhos do sistema judiciário.
Indicados pelo STJ em junho deste ano, os magistrados passam a ocupar as duas vagas reservadas à Justiça Federal, sucedendo a Desembargadora Federal Daldice Santana, membro desta Corte, e o Juiz Federal Fernando Mattos.
Os dois novos conselheiros passaram por sabatinas e seus nomes foram aprovados pelo plenário do Senado Federal, seguindo-se nomeação por Decreto Presidencial.
O CNJ é o órgão responsável pelo controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.
O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli, abriu a cerimônia de posse destacando que a composição plural e diversificada faz do CNJ uma instituição fortalecida e legitimada. “Pelos diversos olhares e pela riqueza de experiências trazidas por seus integrantes, os debates se fortalecem e resultam no engrandecimento e no contínuo aprimoramento do Poder Judiciário brasileiro”, afirmou Toffoli.
O Ministro João Otávio de Noronha, Presidente do STJ, ressaltou a importância do CNJ como guardião das boas práticas do Judiciário. “Para o STJ, é um prestígio compor e participar da escolha de seus membros. As posses de hoje permitem ao CNJ uma composição plena com representantes de todos os ramos da Justiça”, declarou Noronha.
O Ministro do STJ e Corregedor Nacional de Justiça, Humberto Martins, afirmou que os novos conselheiros chegam “trazendo luzes ao CNJ” com sua cultura jurídica. “Com certeza irão aperfeiçoar a fiscalização administrativa e financeira da magistratura e contribuir para o fortalecimento do Judiciário e da cidadania”.
Rubens de Mendonça Canuto Neto tomou posse em dezembro de 2015 como Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região. É formado pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió e especialista em direito tributário pela Fundação Getulio Vargas. Ingressou na carreira de Juiz Federal em 2002, na Subseção Judiciária de Foz de Iguaçu, PR. Antes da magistratura, atuou como Advogado Geral da União e Delegado da Polícia Federal. Possui MBA em direito tributário pela Fundação Getulio Vargas.
A Juíza Candice Lavocat Galvão Jobim integra a magistratura desde 2005, quando ingresssou na Justiça Federal da 1.ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal. Atualmente, está lotada na Segunda Turma Recursal da Seção Judiciária de Goiás. Antes de se tornar magistrada, foi Procuradora da Fazenda Nacional. É mestre em direito pela Universidade do Texas, nos Estados Unidos.
| Fotos: STJ |
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| A Presidente do TRF3, Desembargadora Federal Therezinha Cazerta; a Conselheira Candice Lavocat Galvão Jobim (recém-empossada) e o Presdente do STJ, João Otávio de Noronha |
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A Presidente do TRF3, Desembargadora Federal Therezinha Cazerta (à esquerda), prestigia a posse do Conselheiro Rubens de Mendonça Canuto Neto (ao centro) |
Com informações do Superior Tribunal de Justiça
Com informações da assessoria de imprensa do TRF3.
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