Como medida de prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica
Oito Turmas, uma Seção e dois Conselhos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 4.640 processos em sessões virtuais do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro), entre os dias 18 e 29 de maio. Como medida para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, sessões previstas como presenciais foram realizadas por meio eletrônico, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional.
Primeira Turma
A Primeira Turma realizou sessão virtual de julgamento no dia 26 de maio. Dos 575 processos pautados, 519 foram julgados.
Composta pelos desembargadores federais Hélio Nogueira, Wilson Zauhy (presidente) e Valdeci dos Santos, o colegiado faz parte da Primeira Seção da corte, que tem competência para julgar processos sobre contribuições destinadas ao custeio da Previdência Social; matérias de Direito Privado, como domínio e posse, locação de imóveis, direitos reais, constituição e liquidação de sociedades; propriedade industrial; registros públicos; e servidores civis e militares.
A próxima sessão de julgamento da Primeira Turma, também virtual, será realizada no dia 4 de junho.
Segunda Turma
A Segunda Turma também realizou sessão de julgamento, de forma eletrônica, no dia 26 de maio.
Na ocasião, foram julgados 458 dos 481 processos pautados ou apresentados em mesas pelos desembargadores federais. A pauta reuniu matérias como execuções fiscais, contribuições previdenciárias, contratos bancários, sistema financeiro da habitação (SFH), contratos de crédito estudantil (Fies) e questões relativas a servidores públicos federais.
O colegiado é formado pelos desembargadores federais Cotrim Guimarães (presidente), Peixoto Júnior e Carlos Francisco.
A próxima sessão de julgamento da Segunda Turma será realizada no dia 9 de junho, na modalidade virtual.
Terceira Turma
A Terceira Turma realizou sessão de julgamento no dia 29 de maio, quando 396 de 417 processos pautados foram julgados.
Os desembargadores federais Nery Junior, Carlos Muta, Nelton dos Santos e Antônio Cedenho (presidente) integram o colegiado que aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições.
A próxima sessão de julgamento ocorrerá no dia 3 de junho, na modalidade virtual.
Quarta Turma
A Quarta Turma realizou sessão virtual no dia 28 de maio. Foram 550 processos julgados de 558 que estavam em pauta.
Composto pelos desembargadores federais André Nabarrete, Marli Ferreira, Mônica Nobre e Marcelo Saraiva (presidente), o colegiado faz parte da Segunda Seção da corte e aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições.
A próxima sessão de julgamento será realizada no dia 9 de junho.
Quinta Turma
Especializada em matéria criminal, a Quinta Turma realizou sessão virtual no dia 18 de maio. De 105 processos pautados, 91 foram julgados.
Composto pelos desembargadores federais André Nekatschalow (presidente), Paulo Fontes e Maurício Kato, o colegiado faz parte da Quarta Seção da corte.
A próxima sessão de julgamento Quinta Turma, também virtual, será realizada no dia 8 de junho.
Sétima Turma
A Sétima Turma realizou sessão de julgamento eletrônica no dia 27 de maio. Na ocasião, foram julgados 1.428 de 1.496 processos pautados ou apresentados em mesas pelos desembargadores federais.
Integrante da 3ª Seção, o colegiado tem competência para julgar matérias relacionadas à Previdência e a Assistência Social, como aposentadoria por idade rural e urbana, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão, Loas, pensão por morte, aposentadoria por tempo de serviço e salário maternidade.
A Turma é formada pelos desembargadores federais Toru Yamamoto, Paulo Domingues (presidente), Carlos Delgado e Inês Virgínia.
A próxima sessão de julgamento será realizada no dia 8 de junho, também na modalidade virtual.
Décima Turma
No dia 19 de maio, a Décima Turma julgou 452 de 458 processos pautados. No dia 26 de maio, o colegiado julgou 503 de 510 processos pautados e um levado em mesa, em sessão de julgamento virtual.
O colegiado é formado pelos desembargadores federais Baptista Pereira (presidente), Sérgio Nascimento, Lucia Ursaia e Nelson Porfirio e aprecia matérias relacionadas à Previdência e Assistência Social.
A próxima sessão de julgamento da Décima Turma ocorre no dia 9 de junho, na modalidade virtual.
Décima Primeira Turma
No dia 28 de maio, a Décima Primeira Turma julgou 86 de 89 processos eletrônicos e 89 de 90 processos físicos pautados, em sessão de julgamento virtual. Na ocasião, foram realizadas 14 sustentações orais por videoconferência com advogados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina.
O colegiado é composto pelos desembargadores federais Nino Toldo (presidente), Fausto De Sanctis e José Lunardelli e julga matérias criminais.
A próxima sessão de julgamento da Décima Primeira Turma será realizada no dia 4 de junho, na modalidade virtual, sem sustentações orais. A próxima sessão com sustentação oral do colegiado ocorrerá no dia 25 de junho.
Terceira Seção
Com 51 itens na pauta, a Terceira Seção julgou 43 processos de forma virtual no dia 28 de maio.
A próxima sessão de julgamento eletrônica da Terceira Seção será realizada no dia 25 de junho, com videoconferência nos processos com sustentações orais.
Conselhos
Em sessão realizada no dia 18 de maio, o Conselho de Administração da Justiça Federal da 3ª Região julgou 8 de 9 processos que estavam na pauta. A próxima sessão do Conselho está agendada para o dia 15 de junho.
O Conselho da Justiça Federal da 3ª Região realizou sessão no dia 26 de maio. Os 17 processos pautados foram julgados. A próxima sessão ocorre no dia 4 de junho.
Órgão Especial
O Órgão Especial do TRF3 realizou sessão administrativa no dia 27 de maio. Na ocasião, foi dada ciência das atas das reuniões do Comitê Estratégico e referendado um ato.
O colegiado é constituído de 18 desembargadores federais: o presidente do TRF3; o vice-presidente, o corregedor-regional e mais quinze desembargadores. Metade das vagas são providas por antiguidade e o restante, por eleição pelo plenário.
A próxima sessão do Órgão Especial ocorre no dia 10 de junho.
Para a próxima semana, estão agendadas sessões de julgamento virtual da Quinta, Sétima e Oitava Turma (8/6); da Primeira, Segunda, Quarta e Décima Turma (9/6); e do Órgão Especial (10/6).
Com informações da assessoria de imprensa do TRF3.
Fonte
