TRF4: INSS deve revisar benefício previdenciário de vigilante que trabalhou portando arma de fogo (29/04/2021)
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, na última semana (23/4), manter a sentença que determinou a revisão de benefício previdenciário de um aposentado. O homem solicitou ao Judiciário o reconhecimento dos anos...
TRF4: Desembargador federal Leandro Paulsen recebe homenagem em Simpósio de Direito Tributário (30/11/2018)
O presidente da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Leandro Paulsen, foi homenageado ontem (29/11) no 22º Simpósio de Direito Tributário, promovido pelo Instituto de Estudos Tributários (IET). O evento ocorreu no auditório da Faculdade de Direito da...
TRF4: Tribunal nega exclusão da Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa da base de cálculo do PIS/COFINS para instituição financeira (01/10/2018)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso de uma instituição financeira que buscava excluir da base de cálculo do PIS e do COFINS a Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (PCLD), por considerá-la como uma despesa nas operações de intermediação...
TRF4: ISS deve ser incluído nos pagamentos do PIS e COFINS (03/07/2019)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que negou à empresa Ascensus Trading & Logística o direito a excluir o ISS da base de cálculos de pagamentos do PIS e COFINS. A decisão unânime da 1ª Turma foi proferida em sessão...
TRF4: Fórum Previdenciário de SC realiza 22ª Reunião (18/05/2018)
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região promoveu hoje (18/05/2018), em Florianópolis, a 22ª reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário de Santa Catarina. O encontro teve a participação de desembargadores, juízes e representantes de instituições públicas e privadas, como Ministério Público Federal,...
TRF4: Jornal do Tribunal nº 66 destaca painéis de energia solar para os prédios do Tribunal (18/06/2021)
O Jornal do TRF4 (JTRF4) nº 66, lançado hoje (18/6), traz como manchete a notícia de que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) contratou a implantação de painéis de captação de energia solar no seu prédio-sede e no anexo. A medida, que...
TRF4: Tribunal nega isenção de Imposto de Renda sobre parcela de inflação em rendimentos (21/09/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento ao recurso de três empresas do ramo metalúrgico, sediadas na cidade Luzerna (SC) e pertencentes ao mesmo grupo, que visava eliminar a cobrança do Imposto sobre Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição...
TRF4: Fórum de Conciliação Virtual permite retomada do trâmite de ações contra a Caixa (03/06/2020)
Os Centros Judiciários de Resolução de Conflitos (Cejuscons) de Porto Alegre, Erechim, Pelotas, Passo Fundo e Canoas aderiram ao uso do Fórum de Conciliação Virtual (FCV) para tratar especialmente de ações revisionais e indenizatórias. Ambas as matérias eram tratadas exclusivamente por meio presencial e,...
TRF4: Fórum Previdenciário do RS debate eficiência dos sistemas de pagamento bancário de precatórios e RPVs e atendimento do INSS (07/06/2019)
A 27ª reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário do Rio Grande do Sul foi realizada hoje no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. O evento ocorreu no Plenário da corte e foi presidido pela desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, coordenadora...
TRF4: Revista aborda judicialização de benefícios previdenciários e uso de algoritmos na distribuição de processos (02/08/2021)
A Revista da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 18, lançada na última semana (28/7), traz como destaques os artigos “A judicialização dos benefícios previdenciários por incapacidade: da negativa administrativa à retração judicial”, do desembargador federal Paulo Afonso Brum...
